AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

AUDIENCIA PÚBLICA

JANDIR CAVALLINI, Presidente da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré do Sul, nos termos do §1º do art. 2º da Resolução nº. 02/2025, CIENTIFICA e CONVIDA, a população em geral, membros de entidades, vereadores, lideranças e demais interessados, para a audiência pública, para a demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de metas fiscais de que trata o Art. 4º, §1º da Lei Complementar nº 101 referente ao quadrimestre findo em dezembro do exercício anterior que será apresentada pelo Poder Executivo, a ser realizada no dia 24/02/2026, às 17h15min, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores. Sala das Reuniões Osvaldo Vieira Sarmento, 10 de fevereiro de 2026. Jandir Cavallini Presidente do Poder Legislativo

AUDIÊNCIA PÚBLICA PROJETO DE LEI 140/2025 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026

AUDIÊNCIA PÚBLICA PROJETO DE LEI 140/2025 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 EDITAL DE DIVULGAÇÃO Nº. 10/2025 LEONARDO TOSO, Presidente da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré do Sul, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e do Artigo 48, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, CIENTIFICA e CONVIDA, a população em geral, membros de entidades, vereadores, lideranças e demais interessados, para a audiência pública, para Apresentação e Discussão do Projeto de Lei que Estima a Receita e fixa a Despesa do Munícipio de Almirante Tamandaré do Sul para o Exercício Financeiro de 2026, a ser realizada no dia 13/11/2025, às 17h30min, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores. Sala das Reuniões Osvaldo Vieira Sarmento, 11 de novembro 2025. Leonardo Toso Presidente do Poder Legislativo

AUDIÊNCIA PÚBLICA PROJETO DE LEI SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026

AUDIÊNCIA PÚBLICA PROJETO DE LEI SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026 EDITAL DE DIVULGAÇÃO Nº. 08/2025 FABIANE REGINA DENICOLÓ, Presidente da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré do Sul, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e do Artigo 48, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, CIENTIFICA e CONVIDA, a população em geral, membros de entidades, vereadores, lideranças e demais interessados, para a audiência pública, para Apresentação e Discussão do Projeto de Lei sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026, a ser realizada no dia 16/09/2025, às 17h30min, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores. Sala das Reuniões Osvaldo Vieira Sarmento, 15 de setembro 2025. Fabiane Regina Denicoló Presidente do Poder Legislativo

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 04/2025 EDITAL DE DIVULGAÇÃO Nº. 07/2025

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 04/2025 EDITAL DE DIVULGAÇÃO Nº. 07/2025 LEONARDO TOSO, Presidente da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré do Sul em exercício, nos termos do §1º do art. 2º da Resolução nº. 02/2025, CIENTIFICA e CONVIDA, a população em geral, membros de entidades, vereadores, lideranças e demais interessados, para a audiência pública, para a demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de metas fiscais de que trata o Art. 4º, §1º da Lei Complementar nº 101 referente ao quadrimestre findo em agosto deste exercício que será apresentada pelo Poder Executivo, a ser realizada no dia 23/09/2025, às 17h15min, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores. Sala das Reuniões Osvaldo Vieira Sarmento, 08 de setembro de 2025. Leonardo Toso Presidente do Poder Legislativo Em Exercício

AUDIÊNCIA PÚBLICA PLANO PLURIANUAL 2026/2029

AUDIÊNCIA PÚBLICA PLANO PLURIANUAL 2026/2029 EDITAL DE DIVULGAÇÃO Nº. 06/2025 LEONARDO TOSO, Presidente da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré do Sul em exercício, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e do Artigo 48, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, CIENTIFICA e CONVIDA, a população em geral, membros de entidades, vereadores, lideranças e demais interessados, para a audiência pública, para Apresentação e Discussão do Projeto de Lei do PPA – Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029, a ser realizada no dia 09/09/2025, às 17h30min, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores. Sala das Reuniões Osvaldo Vieira Sarmento, 04 de setembro 2025. Leonardo Toso 1º Vice-presidente do Poder Legislativo

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 02/2025

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 02/2025 EDITAL DE DIVULGAÇÃO Nº. 02/2025 FABIANE REGINA DENICOLÓ, Presidente da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré do Sul, nos termos do §1º do art. 2º da Resolução nº. 02/2025, CIENTIFICA e CONVIDA, a população em geral, membros de entidades, vereadores, lideranças e demais interessados, para a audiência pública, para a demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de metas fiscais de que trata o Art. 4º, §1º da Lei Complementar nº 101 referente ao quadrimestre findo em abril deste exercício que será apresentada pelo Poder Executivo, a ser realizada no dia 28/05/2025, às 17h15min, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores. Sala das Reuniões Osvaldo Vieira Sarmento, 12 de maio de 2025. Fabiane Regina Denicoló Presidente do Poder Legislativo Leonardo Toso Presidente da Comissão Justiça e Finanças

Audiência Pública 01.2025

Audiência Pública no âmbito da Comissão de Justiça e Finanças do Poder Legislativo, nos termos do que dispõe a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Art. 9º, §4º - RESOLUÇÃO Nº. 02/2025.

ANEXOS

Audiência Pública - Lei de Diretrizes Orçamentárias

AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS HORÁRIO: 13h30 LOCAL: Câmara de Vereadores de Almirante Tamandaré do Sul/RS.

Audiência Pública - PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 A 2025

AUDIÊNCIA PÚBLICA - PLANO PLURIANUAL PAR AO EXERCÍCIO DE 2022 A 2025. HORÁRIO: 13h LOCAL: Câmara Municipal de Almirante Tamandaré do Sul/RS.

Audiência Pública - Lei Orçamento Anual - 2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA - LOA 2021 HORÁRIO: 14h LOCAL: Câmara Municipal de Almirante Tamandaré do Sul/RS.

Audiência Pública - Lei de Diretrizes Orçamentárias

AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2021 HORÁRIO: 13H30 LOCAL: Câmara Municipal de Almirante Tamandaré do Sul/RS.

Audiência Pública - Lei de Diretrizes Orçamentárias

AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020 HORÁRIO: 15h LOCAL: Câmara de Vereadores de Almirante Tamandaré do Sul/RS.

Audiência Pública - Lei de Diretrizes Orçamentárias

AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA HORÁRIO: 13H30 LOCAL: Câmara Municipal de Almirante Tamandaré do Sul

Audiência Pública - Lei Orçamento Anual - 2019

AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI ORÇAMENTO ANUAL - 2019 HORÁRIO: 10 HORAS LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré do Sul/RS

Audiência Pública - Lei de Diretrizes Orçamentárias

AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS HORÁRIO: 15 HORAS LOCAL: Câmara de Vereadores de Almirante Tamandaré do Sul