DECRETOS DO LEGISLATIVO

Selecione os filtros abaixo para buscar os decretos

DECRETO LEGISLATIVO N° 004/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020.

DEFINE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO VÍRUS COVID - 19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS
DATA

23 . 03 . 2020


DECRETO LEGISLATIVO 01.2020

DECRETO LEGISLATIVO N° 01.2020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020. DECRETA PONTO FACULTATIVO.

ANEXOS
DATA

17 . 02 . 2020


0DECRETO LEGISLATIVO nº 002.2019, de 25 de fevereiro de 2019.

Decreta Ponto Facultativo. IRONI JOSÉ SEBBEN, PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO, no uso de suas atribuições legais DECRETA: Art. 1º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal nos dias 04 e 05 de março de 2019, em virtude das festividades carnavalescas. Art. 2º - A jornada de trabalho será compensada em data e horário a ser definida pela Presidência da Casa. Art. 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Reuniões Osvaldo Vieira Sarmento, 25 de fevereiro de 2019. IRONI JOSÉ SEBBEN Presidente da Câmara Municipal Registre-se e Publique-se no Painel de Publicações da Câmara Municipal Micheli Groth Fardo Assessora Jurídica

DATA

25 . 02 . 2019


DECRETO LEGISLATIVO N° 016.18, DE DEZEMBRO DE 2018

DECRETO LEGISLATIVO N° 016.18, DE DEZEMBRO DE 2018. DECRETA PONTO FACULTATIVO.

ANEXOS
DATA

18 . 12 . 2018


DECRETO LEGISLATIVO N° 014 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018

DECRETA TURNO ÚNICO.

ANEXOS
DATA

04 . 12 . 2018


012.2018

DECRETO LEGISLATIVO nº 012.2018, de 13 de novembro de 2018. Decreta Ponto Facultativo. Claudionor Reisderfer, PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO, no uso de suas atribuições legais DECRETA: Art. 1º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal no dia 16 de novembro de 2018, em virtude do feriado nacional da Proclamação da República, na quinta-feira, dia 15 de novembro. Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Reuniões Osvaldo Vieira Sarmento, 13 de novembro de 2018. Claudionor Reisderfer Presidente da Câmara Municipal. Registre-se e Publique-se no Painel de Publicações da Câmara Municipal. Micheli Groth Fardo Assessora Jurídica.

ANEXOS
DATA

13 . 11 . 2018


DECRETO LEGISLATIVO N° 008, DE 26 DE JUNHO DE 2018

DECRETA TURNO ÚNICO.

ANEXOS
DATA

26 . 06 . 2018


DECRETA LEGISLATIVO n° 007/2018, de junho de 2018.

Decreta Turno Único.

ANEXOS
DATA

26 . 06 . 2018


004

Revoga o Decreto Legislativo n° 003.2018 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA

28 . 05 . 2018


003/2018

Decreta situação de Calamidade Pública em razão do desabastecimento e/ou escassez de combustíveis no Âmbito da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré do Sul e dá outras providências.

ANEXOS
DATA

24 . 05 . 2018