DECRETOS DO LEGISLATIVO

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DECRETO LEGISLATIVO N° 001.2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO.

ANEXOS
DATA

03 . 01 . 2022


DECRETO LEGISLATIVO N° 008/2021, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO.

ANEXOS
DATA

04 . 10 . 2021


DECRETO LEGISLATIVO N° 007.2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021

DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA MARLY THEREZINHA POLLA ERLO.

ANEXOS
DATA

23 . 09 . 2021


DECRETO LEGISLATIVO N° 006/2021, DE 23 DE JUNHO DE 2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO

ANEXOS
DATA

23 . 06 . 2021


DECRETO LEGISLATIVO N° 05/2021, DE 07 DE JUNHO DE 2021

REVOGA TURNO ÚNICO.

ANEXOS
DATA

07 . 06 . 2021


DECRETO LEGISLATIVO N° 04/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO A COVID-19, DECRETA TURNO ÚNICO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS
DATA

04 . 05 . 2021


DECRETO LEGISLATIVO N° 003.21, DE 30 DE MARÇO DE 2021

DECRETA INSERVIBILIDADE DE BENS

ANEXOS
DATA

30 . 03 . 2021


DECRETO LEGISLATIVO N° 002, DE 30 DE MARÇO DE 2021

DECRETA TURNO ÚNICO.

ANEXOS
DATA

30 . 03 . 2021


DECRETO LEGISLATIVO N° 001.2021, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO

ANEXOS
DATA

15 . 02 . 2021


DECRETO LEGISLATIVO nº 022/2020, de 04 de setembro de 2020.

Acolhe o parecer n° 20.173 do Tribunal de Contas do Estado, referente ao Processo de Contas de Governo, do Poder Executivo Municipal de Almirante Tamandaré do Sul, de responsabilidade de Valdeci Gomes da Silva. Parecer na íntegra: Processo: 000914-0200/19-7 Órgão: PM DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL Matéria: Contas de Governo Interessado(s): Valdeci Gomes da Silva CONTAS DE GOVERNO. PROCESSO SEM FALHAS. PARECER FAVORÁVEL. Trata-se de processo de Contas de Governo de Valdeci Gomes da Silva, Administrador do Executivo Municipal de ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL, exercício 2019. Na forma do parágrafo 2º do art. 9º da Resolução TCE-RS nº 1.028/2015 e, em cumprimento ao disposto nos parágrafos 1° e 2° do art. 31 da Constituição Federal e art. 71 da Constituição Estadual; Considerando que a Instrução Técnica Final/Encerramento do exercício financeiro de 2019, que o Relatório Geral de Consolidação das Contas e que os demais documentos integrantes do processo não evidenciaram a existência de falhas; Considerando a convergência de posicionamento deste juízo com a manifestação do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado, através do Parecer n° 10520/2020 e as conclusões do Corpo Técnico desta Casa; DECIDO: a) Emitir, em sede de juízo monocrático, Parecer Favorável à aprovação das Contas de Governo de Valdeci Gomes da Silva, Administrador do Executivo Municipal de ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL, referente ao exercício de 2019, em conformidade com o artigo 3° da Resolução TCE n° 1009/2014; b) pelo atendimento à Lei Complementar Federal nº 101/2000, no que tange às contas de Gestão Fiscal do Executivo Municipal de ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL no exercício de 2019; c) pela remessa dos autos à Supervisão competente para a aplicação dos consectários decorrentes desta decisão, nos termos do Regimento Interno deste Tribunal. Assinado digitalmente pelo Relator. Em anexo, processo na íntegra.

ANEXOS
DATA

04 . 09 . 2020


DECRETO LEGISLATIVO nº 020/2020, de 22 de julho de 2020.

DECRETA TURNO ÚNICO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS
DATA

22 . 07 . 2020


DECRETO LEGISLATIVO N° 019/2020

REVOGA TURNO ÚNICO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS
DATA

10 . 06 . 2020


DECRETO LEGISLATIVO N° 018.20, de 10 de junho de 2020.

DECRETA PONTO FACULTATIVO.

ANEXOS
DATA

10 . 06 . 2020


DECRETO LEGISLATIVO N° 017.2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020.

Acolhe o Parecer n° 13474 do Tribunal de Contas do Estado, referente ao Processo de Contas de Governo, do Poder Executivo Municipal de Almirante Tamandaré do Sul, de responsabilidade de Valdeci Gomes da Silva e Adir Giacomini.

ANEXOS
DATA

09 . 06 . 2020


DECRETO LEGISLATIVO N° 016.2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020.

Acolhe o Parecer n° 7632 do Tribunal de Contas do Estado, referente ao Processo de Contas de Governo, do Poder Executivo Municipal de Almirante Tamandaré do Sul, de responsabilidade de Valdeci Gomes da Silva e Adir Giacomini.

ANEXOS
DATA

09 . 06 . 2020


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