Notícias
05.06.2024 - 11:14
Vereadores tamandareenses manifestam apoio à anistia das parcelas da dívida pública do RS
Por meio de uma moção de apoio proposta pela presidente da Câmara Municipal, vereadora Maria Denilce Barcarol (MDB) e subscrita pelos demais vereadores, o Poder Legislativo de Almirante Tamandaré do Sul manifestou apoio à proposta de anistia das parcelas da dívida pública do Estado do Rio Grande do Sul, bem como dos municípios gaúchos, com a União por um período mínimo de 36 meses.
A moção de apoio é direcionada ao presidente do Congresso Nacional e a todos os deputados federais. A proposta foi apresentada durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de 03 de junho, última segunda-feira.
Como explica a vereadora Maria Denilce Barcarol (MDB), essa medida se faz necessária diante do estado de calamidade pública declarado no Rio Grande do Sul devido às intensas chuvas de maio de 2024, que causaram sérios danos materiais, perdas humanas e afetaram a infraestrutura e economia gaúchas.
“O Rio Grande do Sul já enfrentava uma situação financeira crítica, com uma dívida elevada com a União, e isso compromete a capacidade de resposta e recuperação neste momento de reconstrução que exige um esforço gigantesco do governo estadual”, avalia a presidente da Câmara Municipal.
Caso a anistia das parcelas da dívida seja aprovada no Congresso Nacional, o Rio Grande do Sul terá maiores condições de apresentar soluções mais efetivas diante dos impactos dos desastres naturais, promovendo a reconstrução das áreas afetadas e garantindo a segurança e bem-estar da população. “A simples suspensão das parcelas, com a incorporação dos valores ao saldo devedor, traria novos problemas no futuro, não resolvendo o problema. Essas parcelas precisam ser anistiadas”, acrescenta a vereadora Maria Denilce Barcarol.
