LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº LEI MUNICIPAL N° 2.210, DE 21 DE DEZEMBRO 2021

ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1.945/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 12 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 2021


Lei Municipal Nº LEI MUNICIPAL N° 2.209.21, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 12 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 2021


Lei Municipal Nº LEI MUNICIPAL N° 2.208.21, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSOLIDAÇÃO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 12 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 2021


Lei Municipal Nº LEI MUNICIPAL N° 2.207.21, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM MÉDICO CLINICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 12 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 2021


Lei Municipal Nº LEI MUNICIPAL N° 2.206.21, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM DIRETOR ADMINISTRATIVO .

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 12 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 12 . 2021


Lei Municipal Nº LEI MUNICIPAL N° 2.205.21, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021

CONCEDE ABONO SALARIAL DE CARÁTER REMUNERATÓRIO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE PARTICIPANTES DO PROGRAMA PREVINE BRASIL.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 12 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 12 . 2021


Lei Municipal Nº LEI MUNICIPAL N° 2.204.21 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM.

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 12 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 12 . 2021


Lei Municipal Nº LOA/2022 LEI 2201/2021 ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 (30/11/2021) E ANEXOS

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 12 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 12 . 2021


Lei Municipal Nº LEI MUNICIPAL N° 2.203.21, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, NO VALOR DE 170.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 12 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 12 . 2021


Lei Municipal Nº LEI MUNICIPAL N° 2.202.21, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA PARA FINS DE AJUSTE REFERENTE AOS PROGRAMAS ESTADUAIS DA SAÚDE DE 2014 A 2018 EXECUTADOS PELO MUNICÍPIO E NÃO EMPENHADOS PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NOS RESPECTIVOS EXERCÍCIOS, COM VISTAS A VIABILIZAR A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONSOLIDAÇÃO DE DÍVIDA PARA PRONTO PAGAMENTO.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 11 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 11 . 2021


Lei Municipal Nº LEI MUNICIPAL N° 2.198.21, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021

Autoriza a contratação emergencial de um professor.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 11 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

03 . 11 . 2021


Lei Municipal Nº LEI MUNICIPAL N° 2.195.21, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021

autoriza o Município a conceder incentivos a empresa Laticínio Deale LTDA.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 10 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 10 . 2021


Lei Municipal Nº LEI MUNICIPAL N° 2194.21, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UMA SERVENTE.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 10 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 10 . 2021


Lei Municipal Nº LEI MUNICIPAL N° 2.193.21, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 10 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 10 . 2021


Lei Municipal Nº LDO/2022 LEI 2192/2021 DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA 2022 (06/10/2021) E ANEXOS

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 10 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 10 . 2021


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