LEIS MUNICIPAIS

Lei Municipal Nº LEI MUNICIPAL N° 2.155.21, DE 24 DE março DE 2021.

Altera redação da Lei Municipal 758/2007 e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº LEI MUNICIPAL N° 2.153.21, DE 17 DE MARÇO DE 2021.

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº LEI MUNICIPAL N° 2.152.21, DE 17 DE MARÇO DE 2021.

Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº LEI MUNICIPAL N° 2.151. 21 DE 17 DE MARÇO DE 2021.

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 114.759,30 e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº LEI MUNICIPAL Nº 2.150.21, de 09 de março de 2021.

Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid -19 e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº LEI MUNICIPAL N° 2.149.21, DE 09 DE MARÇO DE 2021.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2021, no valor de R$ 502,85.

ANEXOS

Lei Municipal Nº LEI MUNICIPAL N° 2.148, DE 03 DE MARÇO DE 2021

Altera carga horária do Cargo de Assistente Social, extingue cargo e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº LEI MUNICIPAL N° 2.147.21 DE 03 DE MARÇO DE 2021.

Autoriza o Poder Executivo a realizar Permuta de Professor com o município de Chapada/RS.

ANEXOS

Lei Municipal Nº LEI MUNICIPAL N° 2.146.21, DE 01 DE MARÇO DE 2021.

Altera Dispositivos da Lei Municipal n° 1.987.19 e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº LEI MUNICIPAL N° 2.145.21, DE 10 FEVEREIRO DE 2021.

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 20.500,00 e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº LEI MUNICIPAL N° 2.144.21, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021.

Autoriza a contratação emergencial de um Diretor Administrativo.

ANEXOS

Lei Municipal Nº LEI MUNICIPAL N° 2.143.21, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021.

Dispõe sobre o ressarcimento a Presidente, Vice-Presidente e demais Vereadores das despesas tidas por ocasião da utilização de seus veículos particulares a serviço do Poder Legislativo.

ANEXOS

Lei Municipal Nº LEI MUNICIPAL N° 2.142.21, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021.

Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação emergencial de um zelador e dá outras providências.

Lei Municipal Nº LEI MUNICIPAL N° 2.140.21, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.

Autoriza utilização do índice INPC para correção dos tributos municipais e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº LEI MUNICIPAL N° 2.139.21, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.

Altera redação da Lei Municipal 1.847/2017 e dá outras providências.

ANEXOS