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LEIS MUNICIPAIS
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Lei Municipal Nº LEI MUNICIPAL 2.310.22, de 29 de novembro de 2022
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2022 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 11 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 11 . 2022
Lei Municipal Nº LEI MUNICIPAL 2.309.22, de 25 de novembro de 2022
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Almirante Tamandaré do Sul para o Exercício Financeiro de 2023.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 11 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 11 . 2022
Lei Municipal Nº LEI MUNICIPAL 2308.22, de 17 de novembro de 2022
Inclui meta no Plano Plurianual para o período 2022/2025, cria metas nas Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022 e abre Créditos Especiais no orçamento do Município para o exercício de 2022 e dá outras providências
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 11 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 11 . 2022
Lei Municipal Nº LEI MUNICIPAL 2.307.22, de 17 de novembro de 2022
Aprova e institui o Plano Municipal de Cultura do Município de Almirante Tamandaré do Sul e dá outras providências
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 11 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 11 . 2022
Lei Municipal Nº LEI MUNICIPAL 2.306.22, de 08 de novembro de 2022
Autoriza a contratação emergencial de uma Servente.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 11 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
07 . 11 . 2022
Lei Municipal Nº LEI MUNICIPAL 2.305.22, de 03 de novembro de 2022
Altera redação do art. 24 da Lei Municipal n° 1.341/2011 e dá outras providências
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
03 . 11 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
31 . 10 . 2022
Lei Municipal Nº LEI MUNICIPAL 2.304.22, de 25 de outubro de 2022
Dispõe sobre o parcelamento, a remissão, a compensação, a dação em pagamento, a revisão, o cancelamento e o cadastro de créditos tributários e não tributários, inscritos ou não na Dívida Ativa.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 10 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 10 . 2022
Lei Municipal Nº LEI MUNICIPAL 2.303.22, de 11 de outubro de 2022
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2022 e dá outras providencias.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 10 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 10 . 2022
Lei Municipal Nº LEI MUNICIPAL 2.302.22, de 04 de outubro de 2022
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 10 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 10 . 2022
Lei Municipal Nº LEI MUNICIPAL 2.301.22, de 27 de setembro de 2022
Autoriza a Prorrogação da Contratação Emergencial de um Operador de Máquinas
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 09 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 09 . 2022
Lei Municipal Nº LEI MUNICIPAL 2.300.22, de 21 de setembro de 2022
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2022, no valor de R§ 224.250,00 e dá outras providências
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
21 . 09 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 09 . 2022
Lei Municipal Nº LEI MUNICIPAL 2.299.22, de 21 de setembro de 2022
Autoriza a contratação emergencial de um Professor
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
21 . 09 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 09 . 2022
Lei Municipal Nº LEI MUNICIPAL 2.298.22, de 14 de setembro de 2022
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2022, no valor de R§ 1.459.175,00 e dá outras providências
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 09 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 09 . 2022
Lei Municipal Nº LEI MUNICIPAL 2.297.22, de 06 de setembro de 2022
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2022, no valor de R§ 60.000,00 e dá outras providências
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 09 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 09 . 2022
Lei Municipal Nº LEI MUNICIPAL 2.296.22, de 30 de agosto de 2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de Crédito com o BRDE - Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul e dá outras providências
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 08 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 08 . 2022