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LEIS MUNICIPAIS
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Lei Municipal Nº LEI MUNICIPAL 2.295.22, de 24 de agosto de 2022
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotação no orçamento para o Exercício de 2022 e dá outras providências
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 08 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 08 . 2022
Lei Municipal Nº LEI MUNICIPAL 2.294.22, de 16 de agosto de 2022
Altera disposições da Lei Municipal n° 1.951/208, que "Dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental possíveis ou não de licenciamento, e ou, autorização ambiental do Município de Almirante Tamandaré do Sul, institui seu valores e dá outras providências
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 08 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 08 . 2022
Lei Municipal Nº LEI MUNICIPAL 2.293.22, de 16 de agosto de 2022
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2022 e dá outras providências
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 08 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 08 . 2022
Lei Municipal Nº LEI MUNICIPAL 2.292.22, de 09 de agosto de 2022
Autoriza a contratação emergencial de um Operário
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 08 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 08 . 2022
Lei Municipal Nº LEI MUNICIPAL 2.291.22, de 09 de agosto de 2022
Dispõe sobre a regulamentação do piso dos Agentes Comunitários de Saúde e de combate a endemias e dá outras providencias
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 08 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 08 . 2022
Lei Municipal Nº LEI MUNICIPAL 2.290.22, de 02 de agosto de 2022
Autoriza a contratação emergencial de um Motorista
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 08 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 08 . 2022
Lei Municipal Nº LEI MUNICIPAL 2.289.22, de 26 de julho de 2022
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotação no orçamento para o Exercício de 2022 e dá outras providências
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 07 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 07 . 2022
Lei Municipal Nº LEI MUNICIPAL 2.288.22, de 07 de julho de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2022 e dá outras providências
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
07 . 07 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 07 . 2022
Lei Municipal Nº LEI MUNICIPAL 2.287.22, de 07 de julho de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul e dá outras providências
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
07 . 07 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 07 . 2022
Lei Municipal Nº LEI MUNICIPAL 2.286.22, de 07 de julho de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para 0 Exercício de 2022 e dá outras providências
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
07 . 07 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 07 . 2022
Lei Municipal Nº LEI MUNICIPAL 2.285.22, de 07 de julho de 2022
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2022 e dá outras providências
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
07 . 07 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 07 . 2022
Lei Municipal Nº LEI MUNICIPAL 2.284.22, de 30 de junho de 2022
Altera padrão de vencimento do cargo de Coordenador de Esportes e dá outras providencias
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 06 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 06 . 2022
Lei Municipal Nº LEI MUNICIPAL 2.283.22, de 30 de junho de 2022
Concede abono salarial aos servidores efetivos da Secretaria de Saúde participantes do Programa Previne Brasil
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 06 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 06 . 2022
Lei Municipal Nº LEI MUNICIPAL 2.282.22, de 23 de junho de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2022 e dá outras providências
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 06 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 06 . 2022
Lei Municipal Nº LEI MUNICIPAL 2.281.22, de 23 de junho de 2022
Altera redação do inciso III do art. 110 da Lei Municipal n° 066/2001 e dá outras providências
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 06 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 06 . 2022