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29 . 04 . 2020 - 11 : 05

PODER LEGISLATIVO REALIZA REUNIÕES DE FORMA VIRTUAL

 

Seguindo as medidas de prevenção de combate ao coronavírus (Covid – 19) o Poder Legislativo de Almirante Tamandaré do Sul desde o dia 06 de abril, do corrente ano, está realizando as sessões em formato virtual, através de Resolução n° 005.2020 e Decreto Legislativo n° 004.2020, bem como,  Ato da Mesa Diretora n° 001.2020 nos mesmos dias e horário regimental, ou seja, nas segundas-feiras, às 18hs30min, sendo que, é a primeira vez que na história do Legislativo Municipal as sessões são realizadas de forma remota.

Essa medida se deu em virtude da necessidade de readequar momentaneamente e excepcionalmente o regramento de deliberação do Poder Legislativo Tamandareense, tendo em vista, a prevenção a atual situação de saúde pública – epidemia ocasionada pelo covid – 19 e as recomendações e protocolos das autoridades de saúde de isolamento social, de distanciamento social e a intensificação de programas no ambiente de trabalho, assim demonstrando uma ação preventiva para redução do risco de contágio e transmissão viral.

O Poder Legislativo vem acompanhando as medidas de âmbito Nacional, Estadual e Municipal, assim sendo, considerando os decretos executivos os quais dispuseram sobre as medidas temporárias de enfrentamento e prevenção ao coronavírus em especial o decreto sobre o Estado de Emergência e a definição de medidas preventivas e restritivas no âmbito Municipal, adequou-se as sessões ordinárias em formato virtual.

Desta maneira, os vereadores participaram de forma remota por aplicativo em seus celulares que permitem a realização de reuniões através de videoconferência.

Presencialmente, apenas a presidente Rosangela Strack, a secretária da mesa Fabiane Regina Denicoló e a Assessora Jurídica Micheli Groth Fardo.

Desde que o Município decretou Estado de Emergência, para as atividades não serem suspensas por conta da prevenção ao coronavírus, , para que se evite aglomerações de pessoas nesse período, bem como, diante dos avanços no número de casos da doença na região, buscou-se alternativas para que houvesse a continuidade do trabalho e a prevenção da saúde dos vereadores, servidores e com isso de toda a população Tamandarense.  Buscando soluções, estudando as possibilidades, visualizando as soluções similares adotadas pelo Congresso Nacional e pela Assembleia Legislativa, as sessões passaram a serem virtuais. Hoje se percebe que a região, em um todo, vem adotando esse sistema, e Almirante Tamandaré do Sul foi um dos pioneiros.

Conta-se também com apoio técnico na área da informática da empresa Elima System Informática para dirimir quaisquer problemas que surgirem no decorrer da transmissão da sessão.

O objetivo é preservar a saúde e salvar vidas, nossa preocupação é de proteger as pessoas em um panorama geral, o sistema virtual nos possibilita isso, proteger a saúde de todos e continuar com o trabalho pelo desenvolvimento da cidade, afirma a presidente do Legislativo Rosangela Strack.

Os vereadores registram de forma verbal suas presenças e votam de forma nominal também verbalmente, tudo em um sistema virtual. A sessão ordinária segue os parâmetros regimentais, de modo a permitir a votação de projetos da Ordem do Dia e demais procedimentos, como verificação de quórum, leitura e aprovação de atas, leitura de expedientes (internos e externos), manifestação (pronunciamentos) e deliberações dos vereadores, objetivando que o calendário do legislativo continue sendo respeitado e assim pautas importantes para a sociedade possam ser debatidas e votadas mesmo no período de quarentena.

Compareceram de forma virtual os vereadores Bruno José Heckler; Claudionor Reisderfer, Elio Aires, Everson Aurelio, Fabiane Regina Denicoló, Ironi José Sebben, Maria Denilce Barcarol, Rosangela Strack, Vali Evaristo Giacomelli e Valmir Antonio Bernardi no afastamento por licença saúde do vereador Everson Aurelio.

As sessões ordinárias em formato virtual representam o esforço de todos os parlamentares para que os trabalhos não parem mesmo com a epidemia do coronavírus, finaliza a Presidente do Legislativo.