NOTÍCIAS

05 . 07 . 2023 - 09 : 05

Resumo da Reunião Ordinária de 03 de julho

Projeto de Lei aprovado

- Substitutivo ao Projeto de Lei n° 54.2023, Altera dispositivos da lei municipal n° 1.987.19 e dá outras providências.

- Projeto de Lei n° 55.2023, Concede abono salarial de caráter remuneratório aos servidores efetivos da Sec. Municipal de Saúde participantes do Programa Previne Brasil.

- Projeto de Lei n° 56.2023, Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

Requerimentos à Mesa Diretora

- Autoria: Todos os Parlamentares.

Requerem seja confeccionado ofício para os Deputados Federais da Bancada do PP, PDT, MDB, PT e PSDB, solicitando o recebimento de transferências extraordinárias pelo MDS autorizados na LOA 2023, com o código da UF solicitação RS 430047.2023.9150, GND4 – Investimento para veículos no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais), através do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, na forma da Portaria MDS n° 2.600, de 06 de novembro de 2018.

- Autoria: Todos os Parlamentares.

Requerem seja confeccionado ofício para os Deputados Federais da Bancada do PP, PDT, MDB, PT e PSDB, solicitando o recebimento de transferências extraordinárias pelo MDS autorizados na LOA 2023, com o código da UF solicitação RS 430047.2023.9153, GND4 – Investimento para Aquisição de veículos, equipamentos e materiais permanentes, de R$ 100.000,00 (cem mil reais), através do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, na forma da Portaria MDS n° 2.600, de 06 de novembro de 2018.

- Autoria: Todos os Parlamentares.

- Autoria : Todos os Parlamentares.

- Autoria: Todos os Parlamentares.

Requerem seja confeccionado ofício para os Deputados Federais da Bancada do PP, PDT, MDB, PT e PSDB, solicitando o recebimento de transferências extraordinárias pelo MDS autorizados na LOA 2023, com o código da UF solicitação RS 430047.2023.9154, GND4 – Investimento – Aquisição de veículos, equipamentos e materiais permanentes no valor de R$ 150.000,00 (cem e cinquenta mil reais).

- Autoria: Vereadores Roni Sebben/MDB e Salete Ely/PDT.

Requerem seja enviado ofício ao Exmo. Sr. WELLINGTON DIAS, Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e ao Exmo. Sr. MAURICIO CUNHA Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente solicitando seja destinado ao Município de Almirante Tamandaré do Sul 01 (um) veículo de passeio, para uso do Conselho Tutelar do Município.

- Autoria: Vereador Roni Sebben/MDB.

Requer que seja enviado ofício ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER/RS), 17º Distrito Operacional de Palmeira das Missões, DAER de Porto Alegre, Governador e Vice Governador, solicitando seja edificado em recuo ou trevo na VRS para acesso a empresa Deale, bem como iluminação na VRS 801 contemplando as empresas próxima a via, facilitando a segurança e o acesso ao local.

Indicações

- Autoria: Vereador Bude/PDT

Solicita ao setor competente do Poder Executivo Municipal que seja feito melhorias na entrada da estrada principal que dá acesso a BR 386 dos moradores da faixa de Salete Rech e João de Freitas.

- Autoria: Vereador Roni Sebben/MDB

Solicita ao setor competente do Poder Executivo Municipal seja colocado postes de iluminação na VRS 801 contemplando as empresas próximas a via, facilitando a segurança e o acesso ao local.

A próxima Reunião Ordinária será realizada no dia 10 de julho na Sala de Reuniões Osvaldo Viera Sarmento, no horário das 18 horas e 30 minutos.

Elio Aires

Presidente do Poder Legislativo

Fonte: Câmara Municipal de Vereadores

Autor: Bruna Adam