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PARECERES
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PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 06 DE 2026
Parecer ao Projeto de Lei nº 06 de 2026, de origem do Poder Executivo Municipal, que visa autorizar contratações emergenciais e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DO PARECER
02 . 02 . 2026
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 07 DE 2026
Parecer ao Projeto de Lei nº 07 de 2026, de origem do Poder Executivo Municipal, que visa autorizar o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o exercício de 2026, no valor de R$385.545,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DO PARECER
02 . 02 . 2026
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 01 DE 2026
Parecer ao Projeto de Lei nº 01 de 2026, de origem do Poder Executivo Municipal, que visa autorizar o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o exercício de 2026, no valor de R$100.000,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DO PARECER
02 . 02 . 2026
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 02 DE 2026,
Parecer ao Projeto de Lei nº 02 de 2026, de origem do Poder Executivo Municipal, que visa autorizar o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o exercício de 2026, no valor de R$39.181,78 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DO PARECER
02 . 02 . 2026
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 03 DE 2026
Parecer ao Projeto de Lei nº 03 de 2026, de origem do Poder Executivo Municipal, que visa autorizar o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o exercício de 2026, no valor de R$343.038,97 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DO PARECER
02 . 02 . 2026
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 04 DE 2026
Parecer ao Projeto de Lei nº 04 de 2026, de origem do Poder Executivo Municipal, que visa autorizar o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o exercício de 2026, no valor de R$435.932,95 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DO PARECER
02 . 02 . 2026
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 05 DE 2026
Parecer ao Projeto de Lei nº 05 de 2026, de origem do Poder Executivo Municipal, que visa autorizar o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o exercício de 2026, no valor de R$18.706,92 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DO PARECER
02 . 02 . 2026
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 156 DE 2025
Parecer ao Projeto de Lei nº 156 de 2025, de origem do Poder Executivo Municipal, que altera quadro de cargos de provimento em comissão e anexos, consignados na Lei Municipal 067/2001 e alterações, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DO PARECER
29 . 12 . 2025
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 154 DE 2025
Parecer ao Projeto de Lei nº 154 de 2025, de origem do Poder Executivo Municipal, que visa autorizar a contratação emergencial de 01 (um) licenciador ambiental e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DO PARECER
22 . 12 . 2025
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 152 DE 2025
Parecer ao Projeto de Lei nº 152 de 2025, de origem do Poder Executivo Municipal, que visa autorizar a contratação emergencial de 01 (um) técnico agrícola e dá outras providências
ANEXOS
DATA DO PARECER
22 . 12 . 2025
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 155 DE 2025
Parecer ao Projeto de Lei nº 155 de 2025, de origem do Poder Executivo Municipal, que visa autorizar o Município de Almirante Tamandaré do Sul a conceder incentivos a produtor rural, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DO PARECER
22 . 12 . 2025
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 149 DE 2025
Parecer ao Projeto de Lei nº 149 de 2025, de origem do Poder Executivo Municipal, que visa autorizar contratações emergenciais de Professores para o ano letivo de 2026 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DO PARECER
15 . 12 . 2025
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 150 DE 2025
Parecer ao Projeto de Lei nº 150 de 2025, de origem do Poder Executivo Municipal, que visa autorizar contratações emergenciais e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DO PARECER
15 . 12 . 2025
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 151 DE 2025
Parecer ao Projeto de Lei nº 151 de 2025, de origem do Poder Executivo Municipal, que dispõe revoga a Lei Municipal nº. 2.585/2025 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DO PARECER
15 . 12 . 2025
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 153 DE 2025
Parecer ao Projeto de Lei nº 153 de 2025, de origem do Poder Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a contratar operação de crédito e dá outras providências
ANEXOS
DATA DO PARECER
15 . 12 . 2025