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PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 52 DE 2026,
Parecer ao Projeto de Lei nº 52 de 2026, de origem do Poder Executivo Municipal, que visa autorizar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município para o exercício de 2026 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DO PARECER
08 . 06 . 2026
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 51 DE 2026
Parecer ao Projeto de Lei nº 51 de 2026, de origem do Poder Executivo Municipal, que visa autorizar o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o exercício de 2026, no valor de R$102.000,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DO PARECER
08 . 06 . 2026
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 50 DE 2026
Parecer ao Projeto de Lei nº 50 de 2026, de origem do Poder Executivo Municipal, que visa autorizar a contratação emergencial de professor e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DO PARECER
01 . 06 . 2026
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 49 DE 2026
Parecer ao Projeto de Lei nº 49 de 2026, de origem do Poder Executivo Municipal, que visa autorizar o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o exercício de 2026, no valor de R$65.000,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DO PARECER
25 . 05 . 2026
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 48 DE 2026
Parecer ao Projeto de Lei nº 48 de 2026, de origem do Poder Executivo Municipal, que visa autorizar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município para o exercício de 2026, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DO PARECER
25 . 05 . 2026
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 47 DE 2026
Parecer ao Projeto de Lei nº 47 de 2026, de origem do Poder Executivo Municipal, que visa autorizar o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o exercício de 2026, no valor de R$814.081,64 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DO PARECER
25 . 05 . 2026
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 46 DE 2026
Parecer ao Projeto de Lei nº 46 de 2026, de origem do Poder Executivo Municipal, que visa autorizar a prorrogação extraordinária de contratação de contratação temporária de Médico Clínico Geral e dá outras providências
ANEXOS
DATA DO PARECER
25 . 05 . 2026
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 45 DE 2026
Parecer ao Projeto de Lei nº 45 de 2026, de origem do Poder Executivo Municipal, que visa autorizar o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o exercício de 2026, no valor de R$230.000,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DO PARECER
13 . 05 . 2026
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 44 DE 2026
Parecer ao Projeto de Lei nº 44 de 2026, de origem do Poder Executivo Municipal, que visa autorizar a Adesão do Município de Almirante Tamandaré do Sul ao Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DO PARECER
13 . 05 . 2026
PARECER PRÉVIO TCE/RS N. 21.768 - CONTAS ANUAIS 2021
PARECER N. 21.768 Contas Anuais do Administrador do Executivo Municipal de Almirante Tamandaré do Sul, referente ao exercício de 2021. Falhas formais e de controle interno. Recomendação. Parecer Favorável com ressalvas.
ANEXOS
DATA DO PARECER
11 . 05 . 2026
PARECER PRÉVIO TCE/RS N. 22.271 CONTAS ANUAIS 2020
PARECER N. 22.271 - Processo dos Administradores do Executivo Municipal de Almirante Tamandaré do Sul, referente ao exercício de 2020. Senhor Adir Giacomini – Parecer Favorável com ressalvas. Falhas formais e de controle interno. Recomendação. Senhor Valdeci Gomes da Silva – Parecer Favorável. Inexistência de falhas.
ANEXOS
DATA DO PARECER
11 . 05 . 2026
PARECER PRÉVIO TCE/RS N. 22.408 - CONTAS ANUAIS 2022
PARECER N. 22.408 - Processo de dos Administradores do Executivo Municipal de Almirante Tamandaré do Sul, referente ao exercício de 2022. Senhor Adir Giacomini – Parecer Favorável com ressalvas. Falhas formais e de controle interno. Recomendação. Senhor Bruno José Heckler – Parecer Favorável. Inexistência de falhas.
ANEXOS
DATA DO PARECER
11 . 05 . 2026
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 43 DE 2026
Parecer ao Projeto de Lei nº 43 de 2026, de origem do Poder Executivo Municipal, que visa autorizar o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o exercício de 2026, no valor de R$75.000,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DO PARECER
11 . 05 . 2026
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 42 DE 2026
Parecer ao Projeto de Lei nº 42 de 2026, de origem do Poder Executivo Municipal, que visa autorizar contratação emergencial e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DO PARECER
04 . 05 . 2026
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 41 DE 2026
Parecer ao Projeto de Lei nº 41 de 2026, de origem do Poder Executivo Municipal, que visa autorizar o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o exercício de 2026, no valor de R$37.083,67 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DO PARECER
04 . 05 . 2026