PAUTA DA SESSÃO

Projetos de Lei nº 052.2023, 053.2023

Projeto de Lei nº 052.2023. Autoria: Poder Executivo. Ementa: Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2023 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 053.2023. Autoria: Poder Executivo. Ementa: Altera redação e inclui dispositivo na Lei Municipal 1.820/2017 e dá outras providências.

Projetos de Lei nº 50.2023 e 51.2023

Projeto de Lei nº 050.2023. Autoria: Poder Executivo. Ementa: Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2023 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 051.2023. Autoria: Poder Executivo. Ementa: Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 049.2023

Projeto de Lei nº 049.2023. Autoria: Poder Executivo. Ementa: Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotação no orçamento do município para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

Projetos de Lei nº 008.2023 e 009.2023

Projeto de Lei nº 008.2023. Autoria: Poder Executivo. Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2023 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 009.2023. Autoria: Poder Executivo. Ementa: Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

Projetos de Lei nº 004.2023, 005.2023, 006.2023, 007.2023,

Projeto de Lei nº 004.2023. Autoria: Poder Executivo. Ementa: Acresce dispositivo na Lei Municipal nº 2.316/2022 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 005.2023. Autoria: Poder Executivo. Ementa: Cria vagas de Professores no Quadro do Magistério do Município. Projeto de Lei nº 006.2023. Autoria: Poder Executivo. Ementa: Autoriza a contratação emergencial de professores. Projeto de Lei nº 007.2023. Cria meta nas Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e abre Créditos Especiais no orçamento do município para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Projeto de Lei n. 003/2023

Projeto de Lei nº 003.2023. Autoria: Poder Executivo. Ementa: Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

Projetos de Lei n 001/2023 e 002/2023

Projeto de Lei nº 001.2023. Autoria: Poder Executivo. Ementa: Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento par ao Exercício de 2023 e da outras providências. Projeto de Lei nº 002.2023. Autoria: Poder Executivo. Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

Projetos de Lei nº 60.2022; 61.2022 e 63.2022

Projeto de Lei nº 060.2022. Autoria: Poder Executivo. Ementa: Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2022 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 061.2022. Autoria: Poder Executivo. Ementa: Altera redação do art. 110 da Lei Municipal nº 066/2001 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 063.2022. Autoria: Poder Executivo. Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2022 e dá outras providências.

ANEXOS

Projeto de Lei nº 61/2021 - Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei nº 060/2021: Ementa: " Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotação no orçamento para o Exercício de 2021e dá outras providências."

Projeto de Lei nº 57/2021 - Autoria: Poder Executivo

Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências."

Projeto de Lei nº 60/2021 - Autoria: Poder Executivo

"Autoriza a contratação emergencial de um Motorista."

Projeto de Lei nº59/2021 - Autoria Poder Executivo

Ementa: "Autoriza o município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021 e dá outras providências."

Projeto de Lei nº 58/2021 - Autoria Poder Executivo

Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação emergencial e dá outras providências."

Projeto de Lei nº 46/2021 - Autoria: Poder Executivo

Ementa: “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 40/2021, 41/2021, 42/2021, 43/2021 - Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei nº 40/2021 - Ementa: "Autoriza a contratação Emenrgencial de um Médico Pediatra, abre crédito suplementar no orçamento do Município e dá outras providências." Projeto de Lei nº 41/2021 - Ementa: "Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a firmar convênio com o Hospital de Caridade de Carazinho e dá outras providências." Projeto de Lei nº 42/2021 - Ementa: " Autoriza a contratação emergencial de uma Servente, abre crédito suplementar no orçamento do Município e dá outras providências." Projeto de Lei nº 43/2021 - Ementa: Concede abono salarial de caráter remuneratório aos servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde participantes do Programa Previne Brasil."