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Projetos de Lei nº 60.2022; 61.2022 e 63.2022

Projeto de Lei nº 060.2022. Autoria: Poder Executivo. Ementa: Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2022 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 061.2022. Autoria: Poder Executivo. Ementa: Altera redação do art. 110 da Lei Municipal nº 066/2001 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 063.2022. Autoria: Poder Executivo. Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2022 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA

20 . 06 . 2022


Projeto de Lei nº 61/2021 - Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei nº 060/2021: Ementa: " Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotação no orçamento para o Exercício de 2021e dá outras providências."

DATA

13 . 10 . 2021


Projeto de Lei nº 57/2021 - Autoria: Poder Executivo

Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências."

DATA

04 . 10 . 2021


Projeto de Lei nº 60/2021 - Autoria: Poder Executivo

"Autoriza a contratação emergencial de um Motorista."

DATA

28 . 09 . 2021


Projeto de Lei nº59/2021 - Autoria Poder Executivo

Ementa: "Autoriza o município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021 e dá outras providências."

DATA

10 . 09 . 2021


Projeto de Lei nº 58/2021 - Autoria Poder Executivo

Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação emergencial e dá outras providências."

DATA

30 . 08 . 2021


Projeto de Lei nº 46/2021 - Autoria: Poder Executivo

Ementa: “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.”

DATA

23 . 08 . 2021


Projeto de Lei nº 40/2021, 41/2021, 42/2021, 43/2021 - Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei nº 40/2021 - Ementa: "Autoriza a contratação Emenrgencial de um Médico Pediatra, abre crédito suplementar no orçamento do Município e dá outras providências." Projeto de Lei nº 41/2021 - Ementa: "Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a firmar convênio com o Hospital de Caridade de Carazinho e dá outras providências." Projeto de Lei nº 42/2021 - Ementa: " Autoriza a contratação emergencial de uma Servente, abre crédito suplementar no orçamento do Município e dá outras providências." Projeto de Lei nº 43/2021 - Ementa: Concede abono salarial de caráter remuneratório aos servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde participantes do Programa Previne Brasil."

DATA

21 . 06 . 2021


Projeto de Lei nº 39/2021 - Autoria: Poder Executivo

Ementa: "Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no Orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$.575.000,00 e dá outras providências."

DATA

14 . 06 . 2021


Projeto de Lei nº 38/2021 - Autoria: Poder Executivo

Ementa: "Altera redação de dispositivo da Lei Municipal nº 1.906/2018 e dá outras providências."

DATA

31 . 05 . 2021


Projeto de Lei nº 36/2021 - Autoria: Poder Executivo; Projeto de Lei nº 37/2021 - Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei nº 36/2021 - Ementa: " Autoriza a abertura de Créditos Especiais no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul para o Exercício de 2021, no valor de R$ 18.980,48 e dá outras providências." Projeto de Lei nº 37/2021 - Ementa: " Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotação no Orçamento do Município, para o Exercício de 2021, no valor de R$ 30.000,00 e dá outras providências."

DATA

24 . 05 . 2021


Projeto de Lei nº 35/2021 - Autoria: Poder Executivo

Ementa: "Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônicos no Município de Almirante Tamandaré do Sul/RS e dá outras providências."

DATA

17 . 05 . 2021


Projeto de Lei nº 31/2021 - Autoria: Poder Executivo; Projeto de Lei nº 33/2021 - Autoria: Poder Executivo; Projeto de Lei nº 34/2021 - Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei nº 31/2021 - Ementa: "Aprova e Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Almirante Tamandaré do Sul e dá outras providências." Projeto de Lei nº 33/2021 - Ementa: "Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento do Município para o Exercício de 2021 no valor de R$ 195.000,00 e dá outras providências." Projeto de Lei nº 34/2021 - Ementa: "Acrescenta meta no Plano Plurianual para o período 2018/2021, cria meta nas Diretrizes Orçamentárias para o Exerc´cio de 2021 e Abre Crédito Especial no Orçamento do Município para o Exercício e dá outras providências."

DATA

10 . 05 . 2021


Projeto de Lei nº 32/2021 - Autoria: Poder Executivo

Ementa: " Autoriza a contratação Emergencial de um Tesoureiro, Abre crédito suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências."

DATA

03 . 05 . 2021


Projeto de Lei nº 30/2021 - Autoria: Poder Executivo

Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2021, no valor de R$ 24.485,60 e dá outras providências."

DATA

26 . 04 . 2021


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