PAUTA DA SESSÃO

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Projeto de Lei nº 29/2021 - Autoria: Poder Executivo; Projeto de Lei Legislativo nº 004/2021

Projeto de Lei nº 29/2021: Ementa: "Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotação no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências." Projeto de Lei Legislativo nº 004/2021: Ementa: " Autoriza a Câmara de Almirante Tamandaré do Sul a doar bens inservíveis e dá outras providências,"

DATA

19 . 04 . 2021


Projeto de Lei nº 27/2021 - Autoria: Poder Executivo

Ementa: "Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamenta para o Exercício de 2021, no valor de R$ 105.300,00 e dá outras providências."

DATA

05 . 04 . 2021


Projeto de Lei nº 26/2021 - Autoria: Poder Executivo

Ementa: "Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotação no Orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 1.750.000,00 e dá outras providências."

DATA

29 . 03 . 2021


Projeto de Lei nº 21/2021; 22/2021; 23/2021 e 24/2021 Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei nº 21/2021 - Ementa: "Altera anexos da Lei Municipal 1.847/2017 e dá outras providências." Projeto de Lei nº 22/2021 - Ementa: "Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul, a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 114.756,30 e dá outras providências." Projeto de Lei nº 23/2021 - Ementa: "Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências." Projeto de Lei nº 24/2021 - Ementa: Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências."

DATA

15 . 03 . 2021


Projeto de Lei nº 19/2021 ; 20/2021 - Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei nº 19/2021: Ementa: "Autoriza a abertura de crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2021, no valor de R$ 502,85 e dá outras providências." Projeto de Lei nº 20/2021: Ementa: "Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências."

DATA

08 . 03 . 2021


Projeto de Lei nº 16/2021; 17/2021; 18/2021 - Autoria Poder Executivo

Projeto de Lei nº 16/2021: Ementa: " Autoriza o Poder Executivo a realizar Permuta de Professor com o Município de Chapada/RS. Projeto de Lei nº 17/2021: Ementa: "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.987/19 e dá outras providências." Projeto de Lei nº 18/2021: Ementa: "Altera carga horária de Cargo de Assistente Social, extingue Cargo e dá outras providências."

DATA

26 . 02 . 2021


Projeto de Lei nº 15/2021 - Autoria: Poder Executivo

Ementa: "Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul suplementar dotações no orçamento para o exercício de 2021, no valor de R$ 20.500,00 e dá outras providências."

DATA

09 . 02 . 2021


Projeto de Lei nº 14/2021 - Autoria: Poder Executivo Projeto de Resolução nº 001/2021 - Autoria: Poder Legislativo; Projeto de Lei Legislativo nº 002/2021 - Autoria: Poder Legislativo; PLL 003/2021

Projeto de Lei nº 14/2021: Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação emergencial de um zelador e dá outras providências." Projeto de Resolução nº 001/2021: Ementa: "Autoriza a viagem de Vereadores a Porto Alegre/RS para cumprir agenda na Assembleia Legislativa e Diretórios Estaduais." Projeto de Lei Legislativo nº 002/2021: Ementa: "Dispõe sobre o ressarcimento a Presidente, Vice-Presidente e demais Vereadores das despesas tidas por ocasião da utilização de seus veículos particulares a serviço do Poder Legislativo." Projeto de Lei Legislativo nº 003/2021: " Autoriza a contratação emergencial de um Diretor Administrativo."

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01 . 02 . 2021


Projeto de Lei nº 009/2021; 10/2021; 11/2021; 12/2021; 13/2021 Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei nº 009/2021: Ementa: "Altera requisito de provimento do Cargo de Provimento em Comissão, consignado na Lei Municipal nº 67/2001 e dá outras providências." Projeto de Lei nº 010/2021: Ementa: "Altera redação da Lei Municipal nº 1.847/2017 e dá outras providências." Projeto de Lei nº 011/2021: Ementa: "Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 250.000,00 e dá outras providências." Projeto de Lei nº 012/2021: Ementa: " Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências." Projeto de Lei nº 013/2021: Ementa: "Autoriza utilização do índice INPC para correção dos tributos municipais e dá outras providências."

DATA

25 . 01 . 2021


Projeto de Lei nº 008/2021 - Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei nº 008/2021: Ementa: " Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 98.417,18 e dá outras providências."

DATA

18 . 01 . 2021


Projeto de Lei Legislativo nº 10/2021 - Autoria: Mesa Diretora

Projeto de Lei Legislativo nº 10/2021 - Ementa: "Autoriza a contratação emergencial de uma Servente."

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18 . 01 . 2021


Projeto de Lei nº 005/2021; 006/2021; 007/2021 - Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei nº 005/2021: Ementa: "Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 6.806,12 e dá outras providências." Projeto de Lei nº 006/2021: Ementa: "Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 1.529,43 e dá outras providências." Projeto de Lei nº 007/2021: Ementa: "Autoriza a contratação emergencial de uma Servente."

DATA

11 . 01 . 2021


Projeto de Lei nº 001/2021; 002/2021; 003/2021; 004/2021

Projeto de Lei nº 001/2021: Ementa: " Autoriza redação de dispositivos da Lei Municipal 1.945/2018 e dá outras providências." Projeto de Lei nº 002/2021: Ementa: " Autoriza a contratação emergencial de um Farmacêutico e dá outras providências." Projeto de Lei nº 003/2021: Ementa: " Autoriza a contratação emergencial de um Contador e dá outras providências." Projeto de Lei nº 004/2021: Ementa: " Autoriza a contratação emergencial de um Mecânico e dá outras providências."

DATA

04 . 01 . 2021