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PROJETOS DE LEI
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PROJETO DE LEI Nº 80/2025
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o exercício de 2025, no valor de R$50.000,00 e dá outras providências.
AUTORIA
Poder Executivo MunicipalRESULTADO
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o exercício de 2025, no valor de R$50.000,00 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
12 . 05 . 2025
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 05 . 2025
PROJETO DE LEI Nº 79/2025
Autoriza Contratação Emergencial de 01 (um) Médico Clínico Geral e dá outras providências.
AUTORIA
Poder Executivo MunicipalRESULTADO
Autoriza Contratação Emergencial de 01 (um) Médico Clínico Geral e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
05 . 05 . 2025
DATA DE VOTAÇÃO
05 . 05 . 2025
PROJETO DE LEI Nº 78/2025
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o exercício de 2025, no valor de R$291.874,13 e dá outras providências.
AUTORIA
Poder Executivo MunicipalRESULTADO
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o exercício de 2025, no valor de R$291.874,13 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
02 . 05 . 2025
DATA DE VOTAÇÃO
05 . 05 . 2025
PROJETO DE LEI Nº 77/2025
Autoriza Contratação Emergencial de 01 (um) Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
AUTORIA
Poder Executivo MunicipalRESULTADO
Autoriza Contratação Emergencial de 01 (um) Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
28 . 04 . 2025
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 04 . 2025
PROJETO DE LEI Nº 76/2025
Autoriza o Município a ceder o uso de imóveis à empresa, e dá outras providências.
AUTORIA
Poder Executivo MunicipalRESULTADO
Autoriza o Município a ceder o uso de imóveis à empresa, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
28 . 04 . 2025
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 04 . 2025
PROJETO DE LEI Nº 75/2025
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o exercício de 2025, no valor de R$156.043,93 e dá outras providências.
AUTORIA
Poder Executivo MunicipalRESULTADO
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o exercício de 2025, no valor de R$156.043,93 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
28 . 04 . 2025
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 04 . 2025
PROJETO DE LEI Nº 74/2025
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a integrar e participar do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra Botucaraí/RS – COMAJA, aprova o Estatuto Social, e dá outras providências.
AUTORIA
Poder Executivo MunicipalRESULTADO
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a integrar e participar do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra Botucaraí/RS – COMAJA, aprova o Estatuto Social, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
28 . 04 . 2025
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 04 . 2025
PROJETO DE LEI Nº 73/2025
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o exercício de 2025, no valor de R$100.000,00 e dá outras providências.
AUTORIA
Poder Executivo MunicipalRESULTADO
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o exercício de 2025, no valor de R$100.000,00 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
14 . 04 . 2025
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 04 . 2025
PROJETO DE LEI Nº 72/2025
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a conceder incentivos a produtor rural e dá outras providências.
AUTORIA
Poder Executivo MunicipalRESULTADO
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a conceder incentivos a produtor rural e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
14 . 04 . 2025
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 04 . 2025
PROJETO DE LEI Nº 71/2025
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o exercício de 2025, no valor de R$22.101,43 e dá outras providências.
AUTORIA
Poder Executivo MunicipalRESULTADO
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o exercício de 2025, no valor de R$22.101,43 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
14 . 04 . 2025
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 04 . 2025
PROJETO DE LEI Nº 70/2025
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o exercício de 2025, no valor de R$50.000,00, e dá outras providências.
AUTORIA
Poder Executivo MunicipalRESULTADO
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o exercício de 2025, no valor de R$50.000,00, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
14 . 04 . 2025
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 04 . 2025
PROJETO DE LEI Nº 68/2025
Autoriza Contratação Emergencial de Atendente de Farmácia, e dá outras providências.
AUTORIA
Poder Executivo MunicipalRESULTADO
Autoriza Contratação Emergencial de Atendente de Farmácia, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
14 . 04 . 2025
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 04 . 2025
PROJETO DE LEI Nº 69/2025
Altera dispositivos da Lei Municipal 1.341/2011 e dá outras providências.
AUTORIA
Poder Executivo MunicipalRESULTADO
Altera dispositivos da Lei Municipal 1.341/2011 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
10 . 04 . 2025
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 04 . 2025
PROJETO DE LEI Nº 67/2025
Altera anexos da Lei Municipal n. 1.847/2017 e dá outras providências.
AUTORIA
Poder Executivo MunicipalRESULTADO
Altera anexos da Lei Municipal n. 1.847/2017 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
10 . 04 . 2025
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 04 . 2025
PROJETO DE LEI Nº 66/2025
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o exercício de 2025, no valor de R$100.000,00 e dá outras providências.
AUTORIA
Poder Executivo MunicipalRESULTADO
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o exercício de 2025, no valor de R$100.000,00 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
04 . 04 . 2025
DATA DE VOTAÇÃO
07 . 04 . 2025