PROJETOS DE LEI

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PROJETO DE LEI 36/2023

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA
PODER EXECUTIVO
RESULTADO

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE.

ANEXOS
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

02 . 05 . 2023


PROJETO DE LEI 34/2023

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UMA SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA
PODER EXECUTIVO
RESULTADO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UMA SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE.

ANEXOS
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

02 . 05 . 2023


PROJETO DE LEI 33/2023

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 NO VALOR DE R$ 55.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA
PODER EXECUTIVO
RESULTADO

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 NO VALOR DE R$ 55.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE.

ANEXOS
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

02 . 05 . 2023


PROJETO DE LEI 32/2023

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICO PEDIATRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA
PODER EXECUTIVO
RESULTADO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICO PEDIATRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE.

ANEXOS
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

02 . 05 . 2023


PROJETO DE LEI 30/2023

ALTERA REDAÇÃO E INCLUI DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL 1.945/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA
PODER EXECUTIVO
RESULTADO

ALTERA REDAÇÃO E INCLUI DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL 1.945/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE.

ANEXOS
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

24 . 04 . 2023


PROJETO DE LEI 29/2023

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA
PODER EXECUTIVO
RESULTADO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE.

ANEXOS
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

10 . 04 . 2023


PROJETO DE LEI 27/2023

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA
PODER EXECUTIVO
RESULTADO

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE.

ANEXOS
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

03 . 04 . 2023


PROJETO DE LEI 26/2023

CONCEDE O PRÊMIO DE DESTAQUE ESPORTIVO AO SR. VANDERLI ROMANI.

AUTORIA
PODER EXECUTIVO
RESULTADO

CONCEDE O PRÊMIO DE DESTAQUE ESPORTIVO AO SR. VANDERLI ROMANI. APROVADO POR UNANIMIDADE.

ANEXOS
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

03 . 04 . 2023


PROJETO DE LEI N° 14/2023

ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL 1.847/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA
PODER EXECUTIVO
RESULTADO

ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL 1.847/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE.

ANEXOS
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

20 . 03 . 2023


PROJETO DE LEI 016/2023

CRIA VAGA DE PROFESSOR NO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO.

AUTORIA
PODER EXECUTIVO
RESULTADO

CRIA VAGA DE PROFESSOR NO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO. APROVADO POR UNANIMIDADE.

ANEXOS
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

20 . 03 . 2023


PROJETO DE LEI 15/2023

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA
PODER EXECUTIVO
RESULTADO

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE.

ANEXOS
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

13 . 03 . 2023


PROJETO DE LEI 13/2023

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA
PODER EXECUTIVO
RESULTADO

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE.

ANEXOS
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

13 . 03 . 2023


PROJETO DE LEI 12/2023

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UMA SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA
PODER EXECUTIVO
RESULTADO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UMA SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE.

ANEXOS
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

13 . 03 . 2023


PROJETO DE LEI 11/2023

ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1.945/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA
PODER EXECUTIVO
RESULTADO

ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1.945/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE.

ANEXOS
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

06 . 03 . 2023


PROJETO DE LEI 103.2022

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM OPERADOR DE MAQUINAS.

AUTORIA
PODER EXECUTIVO
RESULTADO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM OPERADOR DE MAQUINAS.

ANEXOS
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

29 . 12 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 12 . 2022


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