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PROJETOS DE LEI

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PROJETO DE LEI Nº 80/2025

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o exercício de 2025, no valor de R$50.000,00 e dá outras providências.

AUTORIA
Poder Executivo Municipal
RESULTADO

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o exercício de 2025, no valor de R$50.000,00 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

ANEXOS

Anexo 1 (211,44 Kb)

STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

12 . 05 . 2025

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 05 . 2025

PROJETO DE LEI Nº 79/2025

Autoriza Contratação Emergencial de 01 (um) Médico Clínico Geral e dá outras providências.

AUTORIA
Poder Executivo Municipal
RESULTADO

Autoriza Contratação Emergencial de 01 (um) Médico Clínico Geral e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

ANEXOS

Anexo 1 (184,93 Kb)

STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

05 . 05 . 2025

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 05 . 2025

PROJETO DE LEI Nº 78/2025

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o exercício de 2025, no valor de R$291.874,13 e dá outras providências.

AUTORIA
Poder Executivo Municipal
RESULTADO

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o exercício de 2025, no valor de R$291.874,13 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

ANEXOS

Anexo 1 (219,81 Kb)

STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

02 . 05 . 2025

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 05 . 2025

PROJETO DE LEI Nº 77/2025

Autoriza Contratação Emergencial de 01 (um) Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

AUTORIA
Poder Executivo Municipal
RESULTADO

Autoriza Contratação Emergencial de 01 (um) Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

ANEXOS

Anexo 1 (176,42 Kb)

STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

28 . 04 . 2025

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 04 . 2025

PROJETO DE LEI Nº 76/2025

Autoriza o Município a ceder o uso de imóveis à empresa, e dá outras providências.

AUTORIA
Poder Executivo Municipal
RESULTADO

Autoriza o Município a ceder o uso de imóveis à empresa, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

ANEXOS

Anexo 1 (231,29 Kb)

STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

28 . 04 . 2025

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 04 . 2025

PROJETO DE LEI Nº 75/2025

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o exercício de 2025, no valor de R$156.043,93 e dá outras providências.

AUTORIA
Poder Executivo Municipal
RESULTADO

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o exercício de 2025, no valor de R$156.043,93 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

ANEXOS

Anexo 1 (213,01 Kb)

STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

28 . 04 . 2025

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 04 . 2025

PROJETO DE LEI Nº 74/2025

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a integrar e participar do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra Botucaraí/RS – COMAJA, aprova o Estatuto Social, e dá outras providências.

AUTORIA
Poder Executivo Municipal
RESULTADO

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a integrar e participar do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra Botucaraí/RS – COMAJA, aprova o Estatuto Social, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

ANEXOS

Anexo 1 (218,88 Kb)

STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

28 . 04 . 2025

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 04 . 2025

PROJETO DE LEI Nº 73/2025

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o exercício de 2025, no valor de R$100.000,00 e dá outras providências.

AUTORIA
Poder Executivo Municipal
RESULTADO

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o exercício de 2025, no valor de R$100.000,00 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

ANEXOS

Anexo 1 (1,06 Mb)

STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

14 . 04 . 2025

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 04 . 2025

PROJETO DE LEI Nº 72/2025

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a conceder incentivos a produtor rural e dá outras providências.

AUTORIA
Poder Executivo Municipal
RESULTADO

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a conceder incentivos a produtor rural e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

ANEXOS

Anexo 1 (206,25 Kb)

STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

14 . 04 . 2025

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 04 . 2025

PROJETO DE LEI Nº 71/2025

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o exercício de 2025, no valor de R$22.101,43 e dá outras providências.

AUTORIA
Poder Executivo Municipal
RESULTADO

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o exercício de 2025, no valor de R$22.101,43 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

ANEXOS

Anexo 1 (333,52 Kb)

STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

14 . 04 . 2025

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 04 . 2025

PROJETO DE LEI Nº 70/2025

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o exercício de 2025, no valor de R$50.000,00, e dá outras providências.

AUTORIA
Poder Executivo Municipal
RESULTADO

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o exercício de 2025, no valor de R$50.000,00, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

ANEXOS

Anexo 1 (204,33 Kb)

STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

14 . 04 . 2025

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 04 . 2025

PROJETO DE LEI Nº 68/2025

Autoriza Contratação Emergencial de Atendente de Farmácia, e dá outras providências.

AUTORIA
Poder Executivo Municipal
RESULTADO

Autoriza Contratação Emergencial de Atendente de Farmácia, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

ANEXOS

Anexo 1 (417,52 Kb)

STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

14 . 04 . 2025

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 04 . 2025

PROJETO DE LEI Nº 69/2025

Altera dispositivos da Lei Municipal 1.341/2011 e dá outras providências.

AUTORIA
Poder Executivo Municipal
RESULTADO

Altera dispositivos da Lei Municipal 1.341/2011 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

ANEXOS

Anexo 1 (203,13 Kb)

STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

10 . 04 . 2025

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 04 . 2025

PROJETO DE LEI Nº 67/2025

Altera anexos da Lei Municipal n. 1.847/2017 e dá outras providências.

AUTORIA
Poder Executivo Municipal
RESULTADO

Altera anexos da Lei Municipal n. 1.847/2017 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

ANEXOS

Anexo 1 (389,95 Kb)

STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

10 . 04 . 2025

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 04 . 2025

PROJETO DE LEI Nº 66/2025

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o exercício de 2025, no valor de R$100.000,00 e dá outras providências.

AUTORIA
Poder Executivo Municipal
RESULTADO

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o exercício de 2025, no valor de R$100.000,00 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade

ANEXOS

Anexo 1 (1,05 Mb)

STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

04 . 04 . 2025

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 04 . 2025

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