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PROJETOS DE LEI
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PROJETO DE LEI 67.2024
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA
PODER EXECUTIVORESULTADO
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REPROVADO, POR MAIORIA DE VOTOS, SENDO 5 CONTRÁRIOS E 3 FAVORÁVEIS.
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
21 . 10 . 2024
PROJETO DE LEI N° 52.2024
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA MUNICIPAL DA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA
PODER EXECUTIVORESULTADO
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA MUNICIPAL DA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO.
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
01 . 07 . 2024
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 005/2024
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL , PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVÍDÊNCIAS.
AUTORIA
PODER EXECUTIVORESULTADO
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL , PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVÍDÊNCIAS. APROVADO.
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
01 . 07 . 2024
PROJETO DE LEI N°49.2024
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MOTORISTA.
AUTORIA
PODER EXECUTIVOANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
17 . 06 . 2024
PROJETO DE LEI N° 48.2024
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA
PODER EXECUTIVORESULTADO
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
27 . 05 . 2024
PROJETO DE LEI N 45.2024
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MOTORISTA.
AUTORIA
PODER EXECUTIVORESULTADO
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MOTORISTA. APROVADO.
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
27 . 05 . 2024
PROJETO DE LEI 43.2024
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA
PODER EXECUTIVORESULTADO
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO.
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
06 . 05 . 2024
PROJETO DE LEI 42.2024
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICO PEDIATRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA
PODER EXECUTIVORESULTADO
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICO PEDIATRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO.
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
06 . 05 . 2024
PROJETO DE LEI 41.2024
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NO VALOR DE R$ 40.879,79 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA
PODER EXECUTIVORESULTADO
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NO VALOR DE R$ 40.879,79 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO.
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
06 . 05 . 2024
PROJETO DE LEI N° 040.2024
AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR.
AUTORIA
PODER EXECUTIVORESULTADO
UTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR. APROVADO.
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
29 . 04 . 2024
PROJETO DE LEI 39.2024
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA
PODER EXECUTIVORESULTADO
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO.
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
29 . 04 . 2024
PROJETO DE LEI 38.2024
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA
PODER EXECUTIVORESULTADO
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO.
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
29 . 04 . 2024
PROJETO DE LEI 37.2024
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA
PODER EXECUTIVORESULTADO
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
29 . 04 . 2024
PROJETO DE LEI 35.2024
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MOTORISTA.
AUTORIA
PODER EXECUTIVORESULTADO
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MOTORISTA. APROVADO.
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
18 . 04 . 2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO 003.2024
CONCEDE O PRÊMIO ''DESTAQUE MULHER CIDADÃ TAMANDAREENSE'' A ILAINE FENGLER.
AUTORIA
PODER EXECUTIVORESULTADO
CONCEDE O PRÊMIO ''DESTAQUE MULHER CIDADÃ TAMANDAREENSE'' A ILAINE FENGLER. APROVADO.
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
01 . 04 . 2024