PROJETOS DE LEI

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PROJETO DE LEI 78/2022

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, NO VALOR DE R$ 1.459.175,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA
PODER EXECUTIVO
RESULTADO

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, NO VALOR DE R$ 1.459.175,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

05 . 09 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 09 . 2022


PROJETO DE LEI 72/2022

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM OPERÁRIO.

AUTORIA
PODER EXECUTIVO
RESULTADO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM OPERÁRIO. APROVADO

ANEXOS
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

08 . 08 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 08 . 2022


PROJETO DE LEI 71/2022

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA
PODER EXECUTIVO
RESULTADO

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

08 . 08 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 08 . 2022


PROJETO DE LEI 70/2022

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM MOTORISTA

AUTORIA
PODER EXECUTIVO
RESULTADO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM MOTORISTA. APROVADO POR UNANIMIDADE

ANEXOS
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

01 . 08 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 08 . 2022


PROJETO DE LEI 69/2022

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA
PODER EXECUTIVO
RESULTADO

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO

ANEXOS
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

25 . 07 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 07 . 2022


PROJETO DE LEI 68/2022

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA
PODER EXECUTIVO
RESULTADO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO

ANEXOS
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

08 . 07 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 07 . 2022


PROJETO DE LEI 67/2022

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA
PODER EXECUTIVO
RESULTADO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO

ANEXOS
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

04 . 07 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 07 . 2022


PROJETO DE LEI 66/2022

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA
PODER EXECUTIVO
RESULTADO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO

ANEXOS
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

04 . 07 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 07 . 2022


PROJETO DE LEI 65/2022

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA
PODER EXECUTIVO
RESULTADO

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO

ANEXOS
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

04 . 07 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 07 . 2022


PROJETO DE LEI 64/2022

CONCEDE ABONO SALARIAL DE CARÁTER REMUNERATÓRIO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA SEC. MUNICIPAL DA SAÚDE PARTICIPANTES DO PROGRAMA PREVINE BRASIL

AUTORIA
PODER EXECUTIVO
RESULTADO

CONCEDE ABONO SALARIAL DE CARÁTER REMUNERATÓRIO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA SEC. MUNICIPAL DA SAÚDE PARTICIPANTES DO PROGRAMA PREVINE BRASIL. APROVADO

ANEXOS
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

27 . 06 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 06 . 2022


PROJETO DE RESOLUÇÃO 04/2022

AUTORIZA A VIAGEM DE UM (A) VEREADOR (A) PARA BRASÍLIA /DF.

AUTORIA
PODER LEGISLATIVO
RESULTADO

AUTORIZA A VIAGEM DE UM (A) VEREADOR (A) PARA BRASÍLIA /DF.

ANEXOS
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

16 . 06 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 06 . 2022


PROJETO DE LEI 59/2022

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA
PODER EXECUTIVO
RESULTADO

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

13 . 06 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 06 . 2022


PROJETO DE LEI 57/2022

REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA
PODER EXECUTIVO
RESULTADO

REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

13 . 06 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 06 . 2022


PROJETO DE LEI 58/2022

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA
PODER EXECUTIVO
RESULTADO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

10 . 06 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 06 . 2022


PROJETO DE LEI 56/2022

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA
PODER EXECUTIVO
RESULTADO

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

06 . 06 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 06 . 2022


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