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PROJETOS DE LEI
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PROJETO DE LEI 96.2023
ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.349/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA
PODER EXECUTIVORESULTADO
ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.349/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.APROVADO.
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
27 . 12 . 2023
PROJETO DE LEI 95.2023
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA
PODER EXECUTIVORESULTADO
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.APROVADO.
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
27 . 12 . 2023
PROJETO DE LEI 108.2023
ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.046/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA
PODER EXECUTIVORESULTADO
ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.046/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.APROVADO.
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
27 . 12 . 2023
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 12 . 2023
PROJETO DE LEI 107.2023
CONCEDE ABONO SALARIAL DE CARÁTER REMUNERATÓRIO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE PARTICIPANTES DO PROGRAMA PREVINE BRASIL.
AUTORIA
PODER EXECUTIVORESULTADO
CONCEDE ABONO SALARIAL DE CARÁTER REMUNERATÓRIO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE PARTICIPANTES DO PROGRAMA PREVINE BRASIL. APROVADO
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
27 . 12 . 2023
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 12 . 2023
PROJETO DE LEI 106.2023
ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.318/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA
PODER EXECUTIVORESULTADO
ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.318/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
27 . 12 . 2023
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 12 . 2023
PROJETO DE LEI 105.23
ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N ° 2.292/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA
PODER EXECUTIVORESULTADO
ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N ° 2.292/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
27 . 12 . 2023
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 12 . 2023
PROJETO DE LEI 104.2023
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MOTORISTA.
AUTORIA
PODER EXECUTIVORESULTADO
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MOTORISTA. APROVADO
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
27 . 12 . 2023
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 12 . 2023
PROJETO DE LEI 99.2023
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA
PODER EXECUTIVORESULTADO
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO.
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
11 . 12 . 2023
PROJETO DE LEI 100.2023
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NO VALOR DE R$ 2.487.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA
PODER EXECUTIVORESULTADO
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NO VALOR DE R$ 2.487.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
11 . 12 . 2023
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 12 . 2023
PROJETO DE LEI 97.2023
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA
PODER EXECUTIVORESULTADO
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO.
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
04 . 12 . 2023
PROJETO DE LEI 93.2023
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA
PODER EXECUTIVORESULTADO
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO.
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
01 . 11 . 2023
PROJETO DE LEI 91.2023
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM.
AUTORIA
PODER EXECUTIVORESULTADO
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM.APROVADO.
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
01 . 11 . 2023
PROJETO DE LEI 91.2023
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM.
AUTORIA
PODER EXECUTIVORESULTADO
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM.APROVADO.
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
01 . 11 . 2023
PROJETO DE LEI 90.2023
INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 066/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA
PODER EXECUTIVORESULTADO
INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 066/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO.
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
01 . 11 . 2023
PROJETO DE LEI 89
INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 067/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA
PODER EXECUTIVORESULTADO
INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 067/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO.
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
01 . 11 . 2023