PROJETOS DE LEI

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PROJETO DE LEI 96.2023

ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.349/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA
PODER EXECUTIVO
RESULTADO

ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.349/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.APROVADO.

ANEXOS
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

27 . 12 . 2023


PROJETO DE LEI 95.2023

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA
PODER EXECUTIVO
RESULTADO

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.APROVADO.

ANEXOS
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

27 . 12 . 2023


PROJETO DE LEI 108.2023

ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.046/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA
PODER EXECUTIVO
RESULTADO

ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.046/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.APROVADO.

ANEXOS
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

27 . 12 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2023


PROJETO DE LEI 107.2023

CONCEDE ABONO SALARIAL DE CARÁTER REMUNERATÓRIO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE PARTICIPANTES DO PROGRAMA PREVINE BRASIL.

AUTORIA
PODER EXECUTIVO
RESULTADO

CONCEDE ABONO SALARIAL DE CARÁTER REMUNERATÓRIO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE PARTICIPANTES DO PROGRAMA PREVINE BRASIL. APROVADO

ANEXOS
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

27 . 12 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2023


PROJETO DE LEI 106.2023

ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.318/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA
PODER EXECUTIVO
RESULTADO

ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.318/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

27 . 12 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2023


PROJETO DE LEI 105.23

ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N ° 2.292/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA
PODER EXECUTIVO
RESULTADO

ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N ° 2.292/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

27 . 12 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2023


PROJETO DE LEI 104.2023

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MOTORISTA.

AUTORIA
PODER EXECUTIVO
RESULTADO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MOTORISTA. APROVADO

ANEXOS
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

27 . 12 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2023


PROJETO DE LEI 99.2023

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA
PODER EXECUTIVO
RESULTADO

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO.

ANEXOS
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

11 . 12 . 2023


PROJETO DE LEI 100.2023

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NO VALOR DE R$ 2.487.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA
PODER EXECUTIVO
RESULTADO

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NO VALOR DE R$ 2.487.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO

ANEXOS
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

11 . 12 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 12 . 2023


PROJETO DE LEI 97.2023

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA
PODER EXECUTIVO
RESULTADO

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO.

ANEXOS
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

04 . 12 . 2023


PROJETO DE LEI 93.2023

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA
PODER EXECUTIVO
RESULTADO

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO.

ANEXOS
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

01 . 11 . 2023


PROJETO DE LEI 91.2023

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM.

AUTORIA
PODER EXECUTIVO
RESULTADO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM.APROVADO.

ANEXOS
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

01 . 11 . 2023


PROJETO DE LEI 91.2023

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM.

AUTORIA
PODER EXECUTIVO
RESULTADO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM.APROVADO.

ANEXOS
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

01 . 11 . 2023


PROJETO DE LEI 90.2023

INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 066/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA
PODER EXECUTIVO
RESULTADO

INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 066/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO.

ANEXOS
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

01 . 11 . 2023


PROJETO DE LEI 89

INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 067/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA
PODER EXECUTIVO
RESULTADO

INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 067/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO.

ANEXOS
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

01 . 11 . 2023


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