PROJETOS DE LEI

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PROJETO DE LEI 67.2024

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA
PODER EXECUTIVO
RESULTADO

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REPROVADO, POR MAIORIA DE VOTOS, SENDO 5 CONTRÁRIOS E 3 FAVORÁVEIS.

ANEXOS
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

21 . 10 . 2024


PROJETO DE LEI N° 52.2024

DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA MUNICIPAL DA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA
PODER EXECUTIVO
RESULTADO

DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA MUNICIPAL DA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO.

ANEXOS
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

01 . 07 . 2024


PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 005/2024

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL , PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVÍDÊNCIAS.

AUTORIA
PODER EXECUTIVO
RESULTADO

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL , PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVÍDÊNCIAS. APROVADO.

STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

01 . 07 . 2024


PROJETO DE LEI N°49.2024

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MOTORISTA.

AUTORIA
PODER EXECUTIVO
ANEXOS
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

17 . 06 . 2024


PROJETO DE LEI N° 48.2024

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA
PODER EXECUTIVO
RESULTADO

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

27 . 05 . 2024


PROJETO DE LEI N 45.2024

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MOTORISTA.

AUTORIA
PODER EXECUTIVO
RESULTADO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MOTORISTA. APROVADO.

ANEXOS
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

27 . 05 . 2024


PROJETO DE LEI 43.2024

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA
PODER EXECUTIVO
RESULTADO

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO.

ANEXOS
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

06 . 05 . 2024


PROJETO DE LEI 42.2024

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICO PEDIATRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA
PODER EXECUTIVO
RESULTADO

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICO PEDIATRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO.

ANEXOS
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

06 . 05 . 2024


PROJETO DE LEI 41.2024

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NO VALOR DE R$ 40.879,79 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA
PODER EXECUTIVO
RESULTADO

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NO VALOR DE R$ 40.879,79 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO.

ANEXOS
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

06 . 05 . 2024


PROJETO DE LEI N° 040.2024

AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR.

AUTORIA
PODER EXECUTIVO
RESULTADO

UTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR. APROVADO.

ANEXOS
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

29 . 04 . 2024


PROJETO DE LEI 39.2024

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA
PODER EXECUTIVO
RESULTADO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO.

ANEXOS
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

29 . 04 . 2024


PROJETO DE LEI 38.2024

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA
PODER EXECUTIVO
RESULTADO

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO.

ANEXOS
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

29 . 04 . 2024


PROJETO DE LEI 37.2024

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA
PODER EXECUTIVO
RESULTADO

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO

ANEXOS
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

29 . 04 . 2024


PROJETO DE LEI 35.2024

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MOTORISTA.

AUTORIA
PODER EXECUTIVO
RESULTADO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MOTORISTA. APROVADO.

ANEXOS
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

18 . 04 . 2024


PROJETO DE RESOLUÇÃO 003.2024

CONCEDE O PRÊMIO ''DESTAQUE MULHER CIDADÃ TAMANDAREENSE'' A ILAINE FENGLER.

AUTORIA
PODER EXECUTIVO
RESULTADO

CONCEDE O PRÊMIO ''DESTAQUE MULHER CIDADÃ TAMANDAREENSE'' A ILAINE FENGLER. APROVADO.

ANEXOS
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

01 . 04 . 2024


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