Horário das
Sessões
18:30
Segunda-feira
PROJETOS LEGISLATIVOS
Selecione os filtros abaixo para buscar os projetos
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 07/2026
Concede o “Título de Cidadão Honorário” de Almirante Tamandaré do Sul a Sra. Maria Inês Reisdorfer.
AUTORIA
Mesa DiretoraRESULTADO
Concede o “Título de Cidadão Honorário” de Almirante Tamandaré do Sul a Sra. Maria Inês Reisdorfer.
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
30 . 03 . 2026
DATA DE VOTAÇÃO
30 . 03 . 2026
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 06/2026
Concede a homenagem de “Gaiteiro Destaque” de Almirante Tamandaré do Sul a Felipe Bicigo.
AUTORIA
Mesa DiretoraRESULTADO
Concede a homenagem de “Gaiteiro Destaque” de Almirante Tamandaré do Sul a Felipe Bicigo. Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
30 . 03 . 2026
DATA DE VOTAÇÃO
30 . 03 . 2026
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 05/2026
Autoriza a concessão ao Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores, a reposição das perdas inflacionárias e dá outras providências.
AUTORIA
Mesa DiretoraRESULTADO
Autoriza a concessão ao Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores, a reposição das perdas inflacionárias e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
30 . 03 . 2026
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 04/2026
Autoriza a reposição salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré do Sul e dá outras providências.
AUTORIA
Mesa DiretoraRESULTADO
Autoriza a reposição salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré do Sul e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
30 . 03 . 2026
DATA DE VOTAÇÃO
30 . 03 . 2026
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 03/2026
Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores de Almirante Tamandaré do Sul, a prestar auxílio financeiro no custeio do plano de assistência à saúde dos Servidores Públicos municipais do Poder Legislativo, estabelecendo os percentuais devidos pela Câmara, e autoriza a inclusão do Poder Legislativo ao Termo de Contrato de Prestação de Serviços firmado entre o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul – IPÊ SAÚDE e o Poder Executivo Municipal.
AUTORIA
Mesa DiretoraRESULTADO
Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores de Almirante Tamandaré do Sul, a prestar auxílio financeiro no custeio do plano de assistência à saúde dos Servidores Públicos municipais do Poder Legislativo, estabelecendo os percentuais devidos pela Câmara, e autoriza a inclusão do Poder Legislativo ao Termo de Contrato de Prestação de Serviços firmado entre o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul – IPÊ SAÚDE e o Poder Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
16 . 03 . 2026
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 02/2026
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de 2026 e dá outras providências.
AUTORIA
Mesa DiretoraRESULTADO
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de 2026 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
16 . 03 . 2026
DATA DE VOTAÇÃO
16 . 03 . 2026
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 01/2026
Autoriza a contratação emergencial de Servente.
AUTORIA
Poder Executivo MunicipalRESULTADO
Autoriza a contratação emergencial de Servente. Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
09 . 03 . 2026
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 03 . 2026