PROJETOS DE LEI

PROJETO DE LEI 83.2023

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MOTORISTA.

AUTORIA

RESULTADO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MOTORISTA. APROVADO.

ANEXOS

PROJETO DE LEI N° 66.2023

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, A REMISSÃO, A COMPENSAÇÃO, A DAÇÃO EM PAGAMENTO, REVISÃO, O CANCELAMENTO E O CADASTRO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA.

AUTORIA

RESULTADO

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, A REMISSÃO, A COMPENSAÇÃO, A DAÇÃO EM PAGAMENTO, REVISÃO, O CANCELAMENTO E O CADASTRO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA. APROVADO.

ANEXOS

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 08/2023

AUTORIZA A VIAGEM DE DOIS VEREADORES E UMA SERVIDORA PARA BRASÍLIA/DF.

AUTORIA

RESULTADO

AUTORIZA A VIAGEM DE DOIS VEREADORES E UMA SERVIDORA PARA BRASÍLIA/DF. APROVADO.

ANEXOS

PROJETO DE LEI N°77/2023

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM ARQUITETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA

RESULTADO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM ARQUITETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO.

ANEXOS

PROJETO DE LEI N° 79/2023

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA

RESULTADO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

PROJETO DE LEI N° 75/2023

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA

RESULTADO

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO

ANEXOS

PROJETO DE LEI 78/2023

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA

RESULTADO

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO.

PROJETO DE LEI N° 74.2023

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA

RESULTADO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO.

ANEXOS

PROJETO DE LEI 73.2023

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA

RESULTADO

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO.

ANEXOS

PROJETO DE LEI 70.2023

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA

RESULTADO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO.

ANEXOS

PROJETO DE LEI N° 69.2023

ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.684/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA

RESULTADO

ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.684/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO.

ANEXOS

PROJETO DE LEI 68/2023

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA

RESULTADO

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO.

ANEXOS

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 007.2023

AUTORIZA A VIAGEM DE UM VEREADOR A PORTO ALEGRE PARA AUDIÊNCIAS PREVIAMENTE AGENDADAS NA SECRETARIA DA CULTURA, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, BADESUL, BANRISUL, BEM COMO ACOMPANHAR DEMANDAS E PROTOCOLAR NOVAS SOLICITAÇÕES.

AUTORIA

RESULTADO

AUTORIZA A VIAGEM DE UM VEREADOR A PORTO ALEGRE PARA AUDIÊNCIAS PREVIAMENTE AGENDADAS NA SECRETARIA DA CULTURA, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, BADESUL, BANRISUL, BEM COMO ACOMPANHAR DEMANDAS E PROTOCOLAR NOVAS SOLICITAÇÕES. APROVADO.

ANEXOS

PROJETO DE LEI 67/2023

ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2.376/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA

RESULTADO

ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2.376/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO.

ANEXOS

PROJETO DE LEI 65.2023

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA

RESULTADO

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO.

ANEXOS