PROJETOS DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 046.21 DE 29 DE JUNHO DE 2021.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.

AUTORIA

RESULTADO

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.APROVADO

ANEXOS

46/2021

Ementa: "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências."

AUTORIA

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 009/2021

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA

RESULTADO

APROVADO

45/2021

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul para o Exercício de 2021, no valor de R$ 31.428,00 e dá outras providências."

AUTORIA

44/2021

Ementa: "Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 30.000,00 e dá outras providências."

AUTORIA

43/2021

Ementa: "Concede abono salarial de caráter remuneratório aos servidores efetivos da Sec. Municipal da Saúde participantes do Programa Previne Brasil."

AUTORIA

42/2021

Ementa: "Autoriza a contratação emergencial de uma Servente, abre crédito suplementar no orçamento do município e dá outras providências."

AUTORIA

41/2021

Ementa: "Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul firmar convênio com o Hospital de Caridade de Carazinho e dá outras providências."

AUTORIA

PROJETO DE LEI Nº 040.21, DE 15 DE JUNHO DE 2021.

Autoriza a Contratação Emergencial de um Médico Pediatra, abre crédito suplementar no orçamento do município e dá outras providências.

AUTORIA

RESULTADO

Autoriza a Contratação Emergencial de um Médico Pediatra, abre crédito suplementar no orçamento do município e dá outras providências. APROVADO

ANEXOS

40/2021

Ementa: " Autoriza a contratação emergencial de um Médico Pediatra, abre crédito suplementar no orçamento do Município e dá outras providências."

AUTORIA

PROJETO DE LEI Nº 047.21 DE 07 DE JULHO DE 2021.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio como Estado do Rio Grande do Sul para adesão ao Programa Pavimenta e dá outras providências.

AUTORIA

RESULTADO

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio como Estado do Rio Grande do Sul para adesão ao Programa Pavimenta e dá outras providências.APROVADO

ANEXOS

PROJETO DE LEI Nº 039.21, DE 31 DE MAIO DE 2021.

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 575.000,00 e dá outras providências.

AUTORIA

RESULTADO

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 575.000,00 e dá outras providências.APROVADO

ANEXOS

39/2021

Ementa: "Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 575.000,00 e dá outras providências."

AUTORIA

38/2021

Ementa: "Altera redação de dispositivos da Lei Municipal 1.906/2018 e dá outras providências."

AUTORIA

PROJETO DE LEI Nº 045.21 DE 28 DE JNHO DE 2021.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2021, no valor de R$ 31.428,00 e dá outras providências.

AUTORIA

RESULTADO

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2021, no valor de R$ 31.428,00 e dá outras providências. APROVADO

ANEXOS