PROJETOS DE LEI

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48/2021

Ementa: "Altera o perímetro urbano na Localidade de Vila Seca e dá outras providências."

AUTORIA
Poder Executivo
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

12 . 07 . 2021

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 08 . 2021


47/2021

Ementa: "Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul para adesão ao Programa Pavimenta e dá outras providências."

AUTORIA
Poder Executivo
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

07 . 07 . 2021

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 07 . 2021


PROJETO DE LEI Nº 046.21 DE 29 DE JUNHO DE 2021.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.

AUTORIA
PODER EXECUTIVO
RESULTADO

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.APROVADO

ANEXOS
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

29 . 06 . 2021


46/2021

Ementa: "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências."

AUTORIA
Poder Executivo
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

29 . 06 . 2021

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 08 . 2021


PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 009/2021

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA
PODER LEGISLATIVO
RESULTADO

APROVADO

STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

28 . 06 . 2021

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 06 . 2021


45/2021

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul para o Exercício de 2021, no valor de R$ 31.428,00 e dá outras providências."

AUTORIA
Poder Executivo
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

28 . 06 . 2021

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 06 . 2021


44/2021

Ementa: "Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 30.000,00 e dá outras providências."

AUTORIA
Poder Executivo
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

23 . 06 . 2021

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 06 . 2021


43/2021

Ementa: "Concede abono salarial de caráter remuneratório aos servidores efetivos da Sec. Municipal da Saúde participantes do Programa Previne Brasil."

AUTORIA
Poder Executivo
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

18 . 06 . 2021

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 06 . 2021


42/2021

Ementa: "Autoriza a contratação emergencial de uma Servente, abre crédito suplementar no orçamento do município e dá outras providências."

AUTORIA
Poder Executivo
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

18 . 06 . 2021

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 06 . 2021


41/2021

Ementa: "Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul firmar convênio com o Hospital de Caridade de Carazinho e dá outras providências."

AUTORIA
Poder Executivo
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

18 . 06 . 2021

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 06 . 2021


PROJETO DE LEI Nº 040.21, DE 15 DE JUNHO DE 2021.

Autoriza a Contratação Emergencial de um Médico Pediatra, abre crédito suplementar no orçamento do município e dá outras providências.

AUTORIA
PODER EXECUTIVO
RESULTADO

Autoriza a Contratação Emergencial de um Médico Pediatra, abre crédito suplementar no orçamento do município e dá outras providências. APROVADO

ANEXOS
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

15 . 06 . 2021


40/2021

Ementa: " Autoriza a contratação emergencial de um Médico Pediatra, abre crédito suplementar no orçamento do Município e dá outras providências."

AUTORIA
Poder Executivo
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

15 . 06 . 2021

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 06 . 2021


PROJETO DE LEI Nº 047.21 DE 07 DE JULHO DE 2021.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio como Estado do Rio Grande do Sul para adesão ao Programa Pavimenta e dá outras providências.

AUTORIA
PODER EXECUTIVO
RESULTADO

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio como Estado do Rio Grande do Sul para adesão ao Programa Pavimenta e dá outras providências.APROVADO

ANEXOS
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

07 . 06 . 2021


PROJETO DE LEI Nº 039.21, DE 31 DE MAIO DE 2021.

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 575.000,00 e dá outras providências.

AUTORIA
PODER EXECUTIVO
RESULTADO

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 575.000,00 e dá outras providências.APROVADO

ANEXOS
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

31 . 05 . 2021


39/2021

Ementa: "Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 575.000,00 e dá outras providências."

AUTORIA
Poder Executivo
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

31 . 05 . 2021

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 06 . 2021


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