PROJETOS DE LEI

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 004/2021

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL A DOAR BENS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA

RESULTADO

APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 029.21, DE 14 DE ABRIL DE 2021.

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências.

AUTORIA

RESULTADO

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências. APROVADO

ANEXOS

29/2021

Ementa: "Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências."

AUTORIA

28/2021

Ementa: "Dispõe sobre o parcelamento, a remissão, a compensação, a dação em pagamento, a revisão, o cancelamento e o cadastro de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa."

AUTORIA

PROJETO DE LEI Nº 027.21, DE 05 DE ABRIL DE 2021.

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 105.300,00 e dá outras providências.

AUTORIA

RESULTADO

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 105.300,00 e dá outras providências.APROVADO.

ANEXOS

27/2021

Ementa: "Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 105.300,00 e dá outras providências."

AUTORIA

26/2021

Ementa: "Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 1.750.000,00 e dá outras providências."

AUTORIA

PROJETO DE LEI Nº 026.21, DE 25 DE MARÇO DE 2021.

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotação no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 1.750.000,00 e dá outras providências.

AUTORIA

RESULTADO

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotação no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 1.750.000,00 e dá outras providências. APROVADO

ANEXOS

PROJETO DE LEI Nº 025.21, DE 15 DE MARÇO DE 2021.

Altera redação da Lei Municipal 758/2007 e dá outras providências.

AUTORIA

RESULTADO

Altera redação da Lei Municipal 758/2007 e dá outras providências. APROVADO

ANEXOS

25/2021

Ementa: "Altera redação da Lei Municipal nº 758/2007 e dá outras providências".

AUTORIA

24/2021

Ementa: "Ementa: "Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências."

AUTORIA

PROJETO DE LEI Nº 024.21, DE 11 DE MARÇO DE 2021.

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências.

AUTORIA

RESULTADO

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências.APROVADO.

ANEXOS

23/2021

Ementa: "Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo da Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB e dá outras providências.

AUTORIA

PROJETO DE LEI Nº 023.21, DE 10 DE MARÇO DE 2021.

Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimen-to da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB e dá outras providências.

AUTORIA

RESULTADO

Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimen-to da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB e dá outras providências.APROVADO

ANEXOS

PROJETO DE LEI Nº 022.21, DE 09 DE MARÇO DE 2021.

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 114.759,30 e dá outras providências.

AUTORIA

RESULTADO

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 114.759,30 e dá outras providências. APROVADO

ANEXOS