PROJETOS DE LEI

38/2021

Ementa: "Altera redação de dispositivos da Lei Municipal 1.906/2018 e dá outras providências."

AUTORIA

PROJETO DE LEI Nº 045.21 DE 28 DE JNHO DE 2021.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2021, no valor de R$ 31.428,00 e dá outras providências.

AUTORIA

RESULTADO

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2021, no valor de R$ 31.428,00 e dá outras providências. APROVADO

ANEXOS

PROJETO DE LEI Nº 038.21, DE 27 DE MAIO DE 2021.

Altera redação de dispositivo da Lei Municipal 1.906/2018 e dá outras providências.

AUTORIA

RESULTADO

Altera redação de dispositivo da Lei Municipal 1.906/2018 e dá outras providências. APROVADO

ANEXOS

PROJETO DE LEI Nº 037.21, DE 24 DE MAIO DE 2021.

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotação no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 30.000,00 e dá outras providências.

AUTORIA

RESULTADO

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotação no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 30.000,00 e dá outras providências. APROVADO

ANEXOS

37/2021

Ementa: "Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 30.000,00 e dá outras providências."

AUTORIA

36/2021

Ementa: "Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 18.980,48 e dá outras providências."

AUTORIA

PROJETO DE LEI Nº 044.21, DE 23 DE JUNHO DE 2021.

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 30.000,00 e dá outras providências.

AUTORIA

RESULTADO

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 30.000,00 e dá outras providências. APROVADO

ANEXOS

PROJETO DE LEI Nº 036.21, DE 20 DE MAIO DE 2021.

Autoriza a abertura de Créditos Especiais no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2021, no valor de R$ 18.980,48 e dá outras providências.

AUTORIA

RESULTADO

Autoriza a abertura de Créditos Especiais no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2021, no valor de R$ 18.980,48 e dá outras providências. APROVADO

ANEXOS

PROJETO DE LEI Nº 043.21, DE 18 DE JUNHO DE 2021.

Concede abono salarial de caráter remuneratório aos servidores efetivos da Sec. Municipal de Saúde participantes do Programa Previne Brasil.

AUTORIA

RESULTADO

Concede abono salarial de caráter remuneratório aos servidores efetivos da Sec. Municipal de Saúde participantes do Programa Previne Brasil. APROVADO

ANEXOS

PROJETO DE LEI Nº 042/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021.

Autoriza a contratação emergencial de uma Servente, abre crédito suplementar no orçamento do município e dá outras providências.

AUTORIA

RESULTADO

Autoriza a contratação emergencial de uma Servente, abre crédito suplementar no orçamento do município e dá outras providências. APROVADO

ANEXOS

PROJETO DE LEI Nº 035.21, DE 17 DE MAIO DE 2021.

Institui a Nota Fiscal de Serviços eletrônica – NFS-e no município de Almirante Tamandaré do Sul/RS e dá outras providências.

AUTORIA

RESULTADO

Institui a Nota Fiscal de Serviços eletrônica – NFS-e no município de Almirante Tamandaré do Sul/RS e dá outras providências.APROVADO

ANEXOS

35/2021

Ementa: "Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônicos - NFS - e no Município de Almirante Tamandaré do Sul/RS e dá outras providências."

AUTORIA

PROJETO DE LEI Nº 041.21, DE 15 DE JUNHO DE 2021.

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a firmar Convênio com o Hospital de Caridade de Carazinho e dá outras providências.

AUTORIA

RESULTADO

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a firmar Convênio com o Hospital de Caridade de Carazinho e dá outras providências. APROVADO

ANEXOS

PROJETO DE LEI Nº 034.21, DE 10 DE MAIO DE 2021.

Acrescenta meta no Plano Plurianual para o período 2018/2021, cria meta nas Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e abre Crédito Especial no orçamento do município para o exercício e dá outras providencias.

AUTORIA

RESULTADO

Acrescenta meta no Plano Plurianual para o período 2018/2021, cria meta nas Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e abre Crédito Especial no orçamento do município para o exercício e dá outras providencias. APROVADO

ANEXOS

34/2021

Ementa: "Acrescenta meta no Plano Plurianual par ao período 2018/2021, cria meta nas Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e abre Crédito Especial no Orçamento do Município para o Exercício e dá outras providências."

AUTORIA