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PROJETOS DE LEI
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33/2021
Ementa: "Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 195.000,00 e dá outras providências."
AUTORIA
Poder ExecutivoSTATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
10 . 05 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 05 . 2021
PROJETO DE LEI Nº 033.21, DE 06 DE MAIO DE 2021.
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotação no orçamento do Município para o Exercício de 2021, no valor de R$ 195.000,00 e dá outras providências.
AUTORIA
PODER EXECUTIVORESULTADO
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotação no orçamento do Município para o Exercício de 2021, no valor de R$ 195.000,00 e dá outras providências. APROVADO
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
06 . 05 . 2021
PROJETO DE LEI Nº 032.21, DE 03 DE MAIO DE 2021.
Autoriza a Contratação Emergencial de um Tesoureiro, abre crédito suplementar no orçamento do município e dá outras providências.
AUTORIA
PODER EXECUTIVORESULTADO
Autoriza a Contratação Emergencial de um Tesoureiro, abre crédito suplementar no orçamento do município e dá outras providências. APROVADO
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
03 . 05 . 2021
32/2021
Ementa: "Autoriza a Contratação Emergencial de um tesoureiro, abre crédito suplementar no orçamento do Município e dá outras providências."
AUTORIA
Poder ExecutivoSTATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
03 . 05 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
03 . 05 . 2021
31/2021
Ementa: "Aprova e institui o Plano Municipal de Saneamento Básico do Munícipio de Almirante Tamandaré do Sul e dá outras providências."
AUTORIA
Poder ExecutivoSTATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
28 . 04 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 05 . 2021
PROJETO DE LEI Nº 031.21, DE 27 DE ABRIL DE 2021.
Aprova e institui o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Almirante Tamandaré do Sul e dá outras providências.
AUTORIA
PODER EXECUTIVORESULTADO
Aprova e institui o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Almirante Tamandaré do Sul e dá outras providências. APROVADO.
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
27 . 04 . 2021
30/2021
Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2021, no valor de R$ 24.485,60 e dá outras providências."
AUTORIA
Poder ExecutivoSTATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
22 . 04 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 04 . 2021
PROJETO DE LEI Nº 028.21, DE 08 DE ABRIL DE 2021.
Dispõe sobre o parcelamento, a remissão, a compensação, a dação em pagamento, a revisão, o cancelamento e o cadastro de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa.
AUTORIA
PODER EXECUTIVORESULTADO
Dispõe sobre o parcelamento, a remissão, a compensação, a dação em pagamento, a revisão, o cancelamento e o cadastro de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa. APROVADO
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
21 . 04 . 2021
PROJETO DE LEI Nº 030.21, DE 20 DE ABRIL DE 2021.
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2021, no valor de R$ 24.485,60 e dá outras providências.
AUTORIA
PODER EXECUTIVORESULTADO
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2021, no valor de R$ 24.485,60 e dá outras providências. APROVADO
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
20 . 04 . 2021
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 004/2021
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL A DOAR BENS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA
PODER LEGISLATIVORESULTADO
APROVADO
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
19 . 04 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
19 . 04 . 2021
PROJETO DE LEI Nº 029.21, DE 14 DE ABRIL DE 2021.
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências.
AUTORIA
PODER EXECUTIVORESULTADO
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências. APROVADO
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
14 . 04 . 2021
29/2021
Ementa: "Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências."
AUTORIA
Poder ExecutivoSTATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
14 . 04 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
19 . 04 . 2021
28/2021
Ementa: "Dispõe sobre o parcelamento, a remissão, a compensação, a dação em pagamento, a revisão, o cancelamento e o cadastro de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa."
AUTORIA
Poder ExecutivoSTATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
09 . 04 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 04 . 2021
PROJETO DE LEI Nº 027.21, DE 05 DE ABRIL DE 2021.
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 105.300,00 e dá outras providências.
AUTORIA
PODER EXECUTIVORESULTADO
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 105.300,00 e dá outras providências.APROVADO.
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
05 . 04 . 2021
27/2021
Ementa: "Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 105.300,00 e dá outras providências."
AUTORIA
Poder ExecutivoSTATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
05 . 04 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
05 . 04 . 2021