PROJETOS DE LEI

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33/2021

Ementa: "Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 195.000,00 e dá outras providências."

AUTORIA
Poder Executivo
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

10 . 05 . 2021

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 05 . 2021


PROJETO DE LEI Nº 033.21, DE 06 DE MAIO DE 2021.

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotação no orçamento do Município para o Exercício de 2021, no valor de R$ 195.000,00 e dá outras providências.

AUTORIA
PODER EXECUTIVO
RESULTADO

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotação no orçamento do Município para o Exercício de 2021, no valor de R$ 195.000,00 e dá outras providências. APROVADO

ANEXOS
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

06 . 05 . 2021


PROJETO DE LEI Nº 032.21, DE 03 DE MAIO DE 2021.

Autoriza a Contratação Emergencial de um Tesoureiro, abre crédito suplementar no orçamento do município e dá outras providências.

AUTORIA
PODER EXECUTIVO
RESULTADO

Autoriza a Contratação Emergencial de um Tesoureiro, abre crédito suplementar no orçamento do município e dá outras providências. APROVADO

ANEXOS
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

03 . 05 . 2021


32/2021

Ementa: "Autoriza a Contratação Emergencial de um tesoureiro, abre crédito suplementar no orçamento do Município e dá outras providências."

AUTORIA
Poder Executivo
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

03 . 05 . 2021

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 05 . 2021


31/2021

Ementa: "Aprova e institui o Plano Municipal de Saneamento Básico do Munícipio de Almirante Tamandaré do Sul e dá outras providências."

AUTORIA
Poder Executivo
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

28 . 04 . 2021

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 05 . 2021


PROJETO DE LEI Nº 031.21, DE 27 DE ABRIL DE 2021.

Aprova e institui o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Almirante Tamandaré do Sul e dá outras providências.

AUTORIA
PODER EXECUTIVO
RESULTADO

Aprova e institui o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Almirante Tamandaré do Sul e dá outras providências. APROVADO.

ANEXOS
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

27 . 04 . 2021


30/2021

Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2021, no valor de R$ 24.485,60 e dá outras providências."

AUTORIA
Poder Executivo
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

22 . 04 . 2021

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 04 . 2021


PROJETO DE LEI Nº 028.21, DE 08 DE ABRIL DE 2021.

Dispõe sobre o parcelamento, a remissão, a compensação, a dação em pagamento, a revisão, o cancelamento e o cadastro de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa.

AUTORIA
PODER EXECUTIVO
RESULTADO

Dispõe sobre o parcelamento, a remissão, a compensação, a dação em pagamento, a revisão, o cancelamento e o cadastro de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa. APROVADO

ANEXOS
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

21 . 04 . 2021


PROJETO DE LEI Nº 030.21, DE 20 DE ABRIL DE 2021.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2021, no valor de R$ 24.485,60 e dá outras providências.

AUTORIA
PODER EXECUTIVO
RESULTADO

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2021, no valor de R$ 24.485,60 e dá outras providências. APROVADO

ANEXOS
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

20 . 04 . 2021


PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 004/2021

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL A DOAR BENS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA
PODER LEGISLATIVO
RESULTADO

APROVADO

STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

19 . 04 . 2021

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 04 . 2021


PROJETO DE LEI Nº 029.21, DE 14 DE ABRIL DE 2021.

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências.

AUTORIA
PODER EXECUTIVO
RESULTADO

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências. APROVADO

ANEXOS
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

14 . 04 . 2021


29/2021

Ementa: "Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências."

AUTORIA
Poder Executivo
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

14 . 04 . 2021

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 04 . 2021


28/2021

Ementa: "Dispõe sobre o parcelamento, a remissão, a compensação, a dação em pagamento, a revisão, o cancelamento e o cadastro de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa."

AUTORIA
Poder Executivo
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

09 . 04 . 2021

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 04 . 2021


PROJETO DE LEI Nº 027.21, DE 05 DE ABRIL DE 2021.

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 105.300,00 e dá outras providências.

AUTORIA
PODER EXECUTIVO
RESULTADO

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 105.300,00 e dá outras providências.APROVADO.

ANEXOS
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

05 . 04 . 2021


27/2021

Ementa: "Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 105.300,00 e dá outras providências."

AUTORIA
Poder Executivo
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

05 . 04 . 2021

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 04 . 2021


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