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PROJETOS DE LEI
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26/2021
Ementa: "Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 1.750.000,00 e dá outras providências."
AUTORIA
Poder ExecutivoSTATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
26 . 03 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
29 . 03 . 2021
PROJETO DE LEI Nº 026.21, DE 25 DE MARÇO DE 2021.
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotação no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 1.750.000,00 e dá outras providências.
AUTORIA
PODER EXECUTIVORESULTADO
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotação no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 1.750.000,00 e dá outras providências. APROVADO
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
25 . 03 . 2021
PROJETO DE LEI Nº 025.21, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
Altera redação da Lei Municipal 758/2007 e dá outras providências.
AUTORIA
PODER EXECUTIVORESULTADO
Altera redação da Lei Municipal 758/2007 e dá outras providências. APROVADO
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
15 . 03 . 2021
25/2021
Ementa: "Altera redação da Lei Municipal nº 758/2007 e dá outras providências".
AUTORIA
Poder ExecutivoSTATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
15 . 03 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 03 . 2021
24/2021
Ementa: "Ementa: "Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências."
AUTORIA
Poder ExecutivoSTATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
15 . 03 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
15 . 03 . 2021
PROJETO DE LEI Nº 024.21, DE 11 DE MARÇO DE 2021.
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências.
AUTORIA
PODER EXECUTIVORESULTADO
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências.APROVADO.
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
11 . 03 . 2021
23/2021
Ementa: "Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo da Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB e dá outras providências.
AUTORIA
Poder ExecutivoSTATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
11 . 03 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
15 . 03 . 2021
PROJETO DE LEI Nº 023.21, DE 10 DE MARÇO DE 2021.
Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimen-to da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB e dá outras providências.
AUTORIA
PODER EXECUTIVORESULTADO
Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimen-to da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB e dá outras providências.APROVADO
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
10 . 03 . 2021
PROJETO DE LEI Nº 022.21, DE 09 DE MARÇO DE 2021.
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 114.759,30 e dá outras providências.
AUTORIA
PODER EXECUTIVORESULTADO
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 114.759,30 e dá outras providências. APROVADO
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
09 . 03 . 2021
22/2021
Ementa: "Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a Suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 114.759,30 e dá outras providências."
AUTORIA
Poder ExecutivoSTATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
09 . 03 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
15 . 03 . 2021
21/2021
Ementa: " Altera anexos da Lei Municipal 1.847/2017 e dá outras providências."
AUTORIA
Poder ExecutivoSTATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
08 . 03 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 03 . 2021
PROJETO DE LEI Nº 020.21, DE 05 DE MARÇO DE 2021.
Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 e dá outras providências.
AUTORIA
PODER EXECUTIVORESULTADO
Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 e dá outras providências. APROVADO
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
05 . 03 . 2021
20/2021
Ementa: "Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 e dá outras providências."
AUTORIA
Poder ExecutivoSTATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
05 . 03 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 03 . 2021
19/2021
Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2021, no valor de R$ 502,85 e dá outras providências."
AUTORIA
Poder ExecutivoSTATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
03 . 03 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 03 . 2021
PROJETO DE LEI Nº 019.21, DE 02 DE MARÇO DE 2021.
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2021, no valor de R$ 502,85 e dá outras providências.
AUTORIA
PODER EXECUTIVORESULTADO
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2021, no valor de R$ 502,85 e dá outras providências. APROVADO.
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
01 . 03 . 2021