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PROJETOS DE LEI
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PROJETO DE LEI Nº 018.21, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
Altera carga horária do Cargo de Assistente Social, extingue cargo e dá outras providências.
AUTORIA
PODER EXECUTIVORESULTADO
Altera carga horária do Cargo de Assistente Social, extingue cargo e dá outras providências. APROVADO
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
19 . 02 . 2021
17/2021
Ementa: " Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.987/19 e dá outras providências."
AUTORIA
Poder ExecutivoSTATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
18 . 02 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 02 . 2021
16/2021
Ementa: " Autoriza o Poder Executivo a realizar Permuta de Professor com o município de Chapada/RS."
AUTORIA
Poder ExecutivoSTATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
18 . 02 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
01 . 03 . 2021
PROJETO DE LEI Nº 016.21, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo a realizar Permuta de Professor com o município de Chapada/RS.
AUTORIA
PODER EXECUTIVORESULTADO
Autoriza o Poder Executivo a realizar Permuta de Professor com o município de Chapada/RS.APROVADO
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
17 . 02 . 2021
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2021
AUTORIZA A VIAGEM DE DUAS VEREADORAS PARA BRASÍLIA/DF.
AUTORIA
PODER LEGISLATIVORESULTADO
APROVADO.
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
15 . 02 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
15 . 02 . 2021
PROJETO DE LEI Nº 015.21, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 20.500,00 e dá outras providências.
AUTORIA
PODER EXECUTIVORESULTADO
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 20.500,00 e dá outras providências. APROVADO.
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
09 . 02 . 2021
15/2021
Ementa: "Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o exercício de 2021, no valor de R$ 20.500,00 e dá outras providências."
AUTORIA
Poder ExecutivoSTATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
09 . 02 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 02 . 2021
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2021
AUTORIZA A VIAGEM DE VEREADORES A PORTO ALEGRE/RS PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E DIRETÓRIOS ESTADUAIS.
AUTORIA
PODER LEGISLATIVORESULTADO
APROVADO.
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
01 . 02 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
01 . 02 . 2021
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 003/2021.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM DIRETOR ADMINISTRATIVO.
AUTORIA
PODER LEGISLATIVORESULTADO
APROVADO
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
01 . 02 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
01 . 02 . 2021
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 002/2021
DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO A PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DAS DESPESAS TIDAS POR OCASIÃO DA UTILIZAÇÃO DE SEUS VEÍCULOS PARTICULARES A SERVIÇO DO PODER LEGISLATIVO.
AUTORIA
PODER LEGISLATIVORESULTADO
APROVADO
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
01 . 02 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
01 . 02 . 2021
14/2021
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação emergencial de um zelador e dá outras providências."
AUTORIA
Poder ExecutivoSTATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
27 . 01 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
01 . 02 . 2021
PROJETO DE LEI Nº 013.21, DE 25 DE JANEIRO DE 2021.
Autoriza utilização do índice INPC para correção dos tributos municipais e dá outras providências.
AUTORIA
PODER EXECUTIVORESULTADO
Autoriza utilização do índice INPC para correção dos tributos municipais e dá outras providências. APROVADO
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
25 . 01 . 2021
13/2021
Ementa: "Autoriza utilização do índice INPC para correção dos tributos municipais e dá outras providências."
AUTORIA
Poder ExecutivoSTATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
25 . 01 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 01 . 2021
PROJETO DE LEI Nº 012.21, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2021, no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências.
AUTORIA
PODER EXECUTIVORESULTADO
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2021, no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências. APROVADO
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
21 . 01 . 2021
PROJETO DE LEI Nº 011.21, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 250.000,00 e dá outras providências.
AUTORIA
PODER EXECUTIVORESULTADO
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 250.000,00 e dá outras providências. APROVADO.
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
21 . 01 . 2021