PROJETOS DE LEI

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PROJETO DE LEI Nº 018.21, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.

Altera carga horária do Cargo de Assistente Social, extingue cargo e dá outras providências.

AUTORIA
PODER EXECUTIVO
RESULTADO

Altera carga horária do Cargo de Assistente Social, extingue cargo e dá outras providências. APROVADO

ANEXOS
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

19 . 02 . 2021


17/2021

Ementa: " Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.987/19 e dá outras providências."

AUTORIA
Poder Executivo
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

18 . 02 . 2021

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 02 . 2021


16/2021

Ementa: " Autoriza o Poder Executivo a realizar Permuta de Professor com o município de Chapada/RS."

AUTORIA
Poder Executivo
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

18 . 02 . 2021

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 03 . 2021


PROJETO DE LEI Nº 016.21, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.

Autoriza o Poder Executivo a realizar Permuta de Professor com o município de Chapada/RS.

AUTORIA
PODER EXECUTIVO
RESULTADO

Autoriza o Poder Executivo a realizar Permuta de Professor com o município de Chapada/RS.APROVADO

ANEXOS
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

17 . 02 . 2021


PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2021

AUTORIZA A VIAGEM DE DUAS VEREADORAS PARA BRASÍLIA/DF.

AUTORIA
PODER LEGISLATIVO
RESULTADO

APROVADO.

STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

15 . 02 . 2021

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 02 . 2021


PROJETO DE LEI Nº 015.21, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 20.500,00 e dá outras providências.

AUTORIA
PODER EXECUTIVO
RESULTADO

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 20.500,00 e dá outras providências. APROVADO.

ANEXOS
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

09 . 02 . 2021


15/2021

Ementa: "Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o exercício de 2021, no valor de R$ 20.500,00 e dá outras providências."

AUTORIA
Poder Executivo
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

09 . 02 . 2021

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 02 . 2021


PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2021

AUTORIZA A VIAGEM DE VEREADORES A PORTO ALEGRE/RS PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E DIRETÓRIOS ESTADUAIS.

AUTORIA
PODER LEGISLATIVO
RESULTADO

APROVADO.

STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

01 . 02 . 2021

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 02 . 2021


PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 003/2021.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM DIRETOR ADMINISTRATIVO.

AUTORIA
PODER LEGISLATIVO
RESULTADO

APROVADO

STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

01 . 02 . 2021

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 02 . 2021


PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 002/2021

DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO A PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DAS DESPESAS TIDAS POR OCASIÃO DA UTILIZAÇÃO DE SEUS VEÍCULOS PARTICULARES A SERVIÇO DO PODER LEGISLATIVO.

AUTORIA
PODER LEGISLATIVO
RESULTADO

APROVADO

STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

01 . 02 . 2021

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 02 . 2021


14/2021

Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação emergencial de um zelador e dá outras providências."

AUTORIA
Poder Executivo
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

27 . 01 . 2021

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 02 . 2021


PROJETO DE LEI Nº 013.21, DE 25 DE JANEIRO DE 2021.

Autoriza utilização do índice INPC para correção dos tributos municipais e dá outras providências.

AUTORIA
PODER EXECUTIVO
RESULTADO

Autoriza utilização do índice INPC para correção dos tributos municipais e dá outras providências. APROVADO

ANEXOS
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

25 . 01 . 2021


13/2021

Ementa: "Autoriza utilização do índice INPC para correção dos tributos municipais e dá outras providências."

AUTORIA
Poder Executivo
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

25 . 01 . 2021

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 01 . 2021


PROJETO DE LEI Nº 012.21, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2021, no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências.

AUTORIA
PODER EXECUTIVO
RESULTADO

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2021, no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências. APROVADO

ANEXOS
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

21 . 01 . 2021


PROJETO DE LEI Nº 011.21, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 250.000,00 e dá outras providências.

AUTORIA
PODER EXECUTIVO
RESULTADO

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 250.000,00 e dá outras providências. APROVADO.

ANEXOS
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

21 . 01 . 2021


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