PROJETOS DE LEI

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29/2021

Ementa: "Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências."

AUTORIA
Poder Executivo
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

14 . 04 . 2021

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 04 . 2021


28/2021

Ementa: "Dispõe sobre o parcelamento, a remissão, a compensação, a dação em pagamento, a revisão, o cancelamento e o cadastro de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa."

AUTORIA
Poder Executivo
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

09 . 04 . 2021

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 04 . 2021


PROJETO DE LEI Nº 027.21, DE 05 DE ABRIL DE 2021.

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 105.300,00 e dá outras providências.

AUTORIA
PODER EXECUTIVO
RESULTADO

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 105.300,00 e dá outras providências.APROVADO.

ANEXOS
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

05 . 04 . 2021


27/2021

Ementa: "Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 105.300,00 e dá outras providências."

AUTORIA
Poder Executivo
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

05 . 04 . 2021

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 04 . 2021


26/2021

Ementa: "Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 1.750.000,00 e dá outras providências."

AUTORIA
Poder Executivo
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

26 . 03 . 2021

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 03 . 2021


PROJETO DE LEI Nº 026.21, DE 25 DE MARÇO DE 2021.

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotação no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 1.750.000,00 e dá outras providências.

AUTORIA
PODER EXECUTIVO
RESULTADO

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotação no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 1.750.000,00 e dá outras providências. APROVADO

ANEXOS
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

25 . 03 . 2021


PROJETO DE LEI Nº 025.21, DE 15 DE MARÇO DE 2021.

Altera redação da Lei Municipal 758/2007 e dá outras providências.

AUTORIA
PODER EXECUTIVO
RESULTADO

Altera redação da Lei Municipal 758/2007 e dá outras providências. APROVADO

ANEXOS
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

15 . 03 . 2021


25/2021

Ementa: "Altera redação da Lei Municipal nº 758/2007 e dá outras providências".

AUTORIA
Poder Executivo
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

15 . 03 . 2021

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 03 . 2021


24/2021

Ementa: "Ementa: "Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências."

AUTORIA
Poder Executivo
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

15 . 03 . 2021

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 03 . 2021


PROJETO DE LEI Nº 024.21, DE 11 DE MARÇO DE 2021.

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências.

AUTORIA
PODER EXECUTIVO
RESULTADO

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências.APROVADO.

ANEXOS
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

11 . 03 . 2021


23/2021

Ementa: "Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo da Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB e dá outras providências.

AUTORIA
Poder Executivo
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

11 . 03 . 2021

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 03 . 2021


PROJETO DE LEI Nº 023.21, DE 10 DE MARÇO DE 2021.

Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimen-to da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB e dá outras providências.

AUTORIA
PODER EXECUTIVO
RESULTADO

Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimen-to da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB e dá outras providências.APROVADO

ANEXOS
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

10 . 03 . 2021


PROJETO DE LEI Nº 022.21, DE 09 DE MARÇO DE 2021.

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 114.759,30 e dá outras providências.

AUTORIA
PODER EXECUTIVO
RESULTADO

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 114.759,30 e dá outras providências. APROVADO

ANEXOS
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

09 . 03 . 2021


22/2021

Ementa: "Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a Suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 114.759,30 e dá outras providências."

AUTORIA
Poder Executivo
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

09 . 03 . 2021

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 03 . 2021


21/2021

Ementa: " Altera anexos da Lei Municipal 1.847/2017 e dá outras providências."

AUTORIA
Poder Executivo
STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

08 . 03 . 2021

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 03 . 2021


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