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PROJETOS DE LEI
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PROJETO DE LEI 65.2023
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA
PODER EXECUTIVORESULTADO
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO.
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
31 . 07 . 2023
PROJETO DE LEI N°63.2023
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FORMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTOS DO RIO GRANDE DO SUL (IEPTB-RS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA
PODER EXECUTIVORESULTADO
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FORMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTOS DO RIO GRANDE DO SUL (IEPTB-RS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
17 . 07 . 2023
PROJETO DE LEI 62.2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA
PODER EXECUTIVORESULTADO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.APROVADO.
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
17 . 07 . 2023
PROJETO DE LEI 61.2023
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA
PODER EXECUTIVORESULTADO
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.APROVADO.
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
17 . 07 . 2023
PROJETO DE LEI 60.2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA
PODER EXECUTIVORESULTADO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO.
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
17 . 07 . 2023
PROJETO DE LEI 59.2023
ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 1.945/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA
PODER EXECUTIVORESULTADO
ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 1.945/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO.
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
17 . 07 . 2023
PROJETO DE LEI N° 58.2023
REVOGA LEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA
PODER EXECUTIVORESULTADO
REVOGA LEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO.
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
10 . 07 . 2023
PROJETO DE LEI 57.2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA
PODER EXECUTIVORESULTADO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO.
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
10 . 07 . 2023
PROJETO DE LEI 50.2023
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA
PODER EXECUTIVORESULTADO
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO.
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
23 . 06 . 2023
PROJETO DE LEI 51.2023
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA
PODER EXECUTIVORESULTADO
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO.
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
19 . 06 . 2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 006.2023
AUTORIZA A VIAGEM DE UMA SERVIDORA A PORTO ALEGRE PARA PARTICIPAR DE CURSO DE CAPACITAÇÃO: O PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO COM BASE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES.
AUTORIA
PODER LEGISLATIVORESULTADO
AUTORIZA A VIAGEM DE UMA SERVIDORA A PORTO ALEGRE PARA PARTICIPAR DE CURSO DE CAPACITAÇÃO: O PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO COM BASE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES.
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
08 . 05 . 2023
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 05 . 2023
PROJETO DE LEI N° 035.2023
ALTERA QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSIGNADOS NA LEI MUNICIPAL 067/2001 E ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA
PODER EXECUTIVORESULTADO
ALTERA QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSIGNADOS NA LEI MUNICIPAL 067/2001 E ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.APROVADO.
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
08 . 05 . 2023
PROJETO DE LEI 37.2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA
PODER EXECUTIVORESULTADO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
08 . 05 . 2023
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 05 . 2023
PROJETO DE LEI 36/2023
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA
PODER EXECUTIVORESULTADO
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE.
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
02 . 05 . 2023
PROJETO DE LEI 34/2023
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UMA SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA
PODER EXECUTIVORESULTADO
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UMA SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE.
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
02 . 05 . 2023