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PROJETOS DE LEI
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PROJETO DE LEI 32/2023
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICO PEDIATRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA
PODER EXECUTIVORESULTADO
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICO PEDIATRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE.
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
02 . 05 . 2023
PROJETO DE LEI 30/2023
ALTERA REDAÇÃO E INCLUI DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL 1.945/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA
PODER EXECUTIVORESULTADO
ALTERA REDAÇÃO E INCLUI DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL 1.945/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE.
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
24 . 04 . 2023
PROJETO DE LEI 29/2023
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA
PODER EXECUTIVORESULTADO
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE.
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
10 . 04 . 2023
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 004.2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL A SRA. VERACI DA SILVA MEIRA.
AUTORIA
PODER LEGISLATIVORESULTADO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL A SRA. VERACI DA SILVA MEIRA.
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
03 . 04 . 2023
PROJETO DE LEI 27/2023
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA
PODER EXECUTIVORESULTADO
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE.
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
03 . 04 . 2023
PROJETO DE LEI 26/2023
CONCEDE O PRÊMIO DE DESTAQUE ESPORTIVO AO SR. VANDERLI ROMANI.
AUTORIA
PODER EXECUTIVORESULTADO
CONCEDE O PRÊMIO DE DESTAQUE ESPORTIVO AO SR. VANDERLI ROMANI. APROVADO POR UNANIMIDADE.
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
03 . 04 . 2023
PROJETO DE LEI N° 14/2023
ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL 1.847/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA
PODER EXECUTIVORESULTADO
ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL 1.847/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE.
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
20 . 03 . 2023
PROJETO DE LEI 016/2023
CRIA VAGA DE PROFESSOR NO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO.
AUTORIA
PODER EXECUTIVORESULTADO
CRIA VAGA DE PROFESSOR NO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO. APROVADO POR UNANIMIDADE.
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
20 . 03 . 2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 03/2023
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DA XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIA
PODER LEGISLATIVORESULTADO
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DA XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, CONFORME ESPECIFICA. APROVADO
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
13 . 03 . 2023
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 03 . 2023
PROJETO DE LEI 15/2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA
PODER EXECUTIVORESULTADO
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE.
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
13 . 03 . 2023
PROJETO DE LEI 13/2023
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA
PODER EXECUTIVORESULTADO
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE.
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
13 . 03 . 2023
PROJETO DE LEI 12/2023
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UMA SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA
PODER EXECUTIVORESULTADO
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UMA SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE.
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
13 . 03 . 2023
PROJETO DE LEI 11/2023
ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1.945/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA
PODER EXECUTIVORESULTADO
ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1.945/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE.
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
06 . 03 . 2023
PROJETO DE LEI 103.2022
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM OPERADOR DE MAQUINAS.
AUTORIA
PODER EXECUTIVORESULTADO
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM OPERADOR DE MAQUINAS.
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
29 . 12 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
29 . 12 . 2022
PROJETO DE LEI 102.2022
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UMA SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA
PODER EXECUTIVORESULTADO
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UMA SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
29 . 12 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
29 . 12 . 2022