PROJETOS DE LEI

PROJETO DE LEI 101/2022

Autoriza a contratação emergencial de um Técnico em Enfermagem.

AUTORIA

RESULTADO

Autoriza a contratação emergencial de um Técnico em Enfermagem.

PROJETO DE LEI 90.2022

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR.

AUTORIA

RESULTADO

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR. APROVADO

ANEXOS

PROJETO DE LEI 89.2022

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA

RESULTADO

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

PROJETO DE LEI 86.2022

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

AUTORIA

RESULTADO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 005.2022

AUTORIZA A VIAGEM DE DOIS VEREADORES E UMA SERVIDORA PARA BRASÍLIA/DF.

AUTORIA

RESULTADO

AUTORIZA A VIAGEM DE DOIS VEREADORES E UMA SERVIDORA PARA BRASÍLIA/DF.APROVADO

ANEXOS

PROJETO DE LEI 87.2022

APROVA E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA

RESULTADO

APROVA E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO.

ANEXOS

PROJETO DE LEI 88/2022

INCLUI META NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022/2025, CRIA META NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA

RESULTADO

INCLUI META NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022/2025, CRIA META NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO

ANEXOS

PROJETO DE LEI 78/2022

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, NO VALOR DE R$ 1.459.175,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA

RESULTADO

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, NO VALOR DE R$ 1.459.175,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

PROJETO DE LEI 72/2022

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM OPERÁRIO.

AUTORIA

RESULTADO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM OPERÁRIO. APROVADO

ANEXOS

PROJETO DE LEI 71/2022

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA

RESULTADO

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

PROJETO DE LEI 70/2022

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM MOTORISTA

AUTORIA

RESULTADO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM MOTORISTA. APROVADO POR UNANIMIDADE

ANEXOS

PROJETO DE LEI 69/2022

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA

RESULTADO

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO

ANEXOS

PROJETO DE LEI 68/2022

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA

RESULTADO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO

ANEXOS

PROJETO DE LEI 67/2022

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA

RESULTADO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO

ANEXOS

PROJETO DE LEI 66/2022

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA

RESULTADO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO

ANEXOS