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PROJETOS DE LEI

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PROJETO DE LEI 103.2022

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM OPERADOR DE MAQUINAS.

AUTORIA
PODER EXECUTIVO
RESULTADO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM OPERADOR DE MAQUINAS.

ANEXOS

Anexo 1 (7,23 Mb)

STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

29 . 12 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 12 . 2022

PROJETO DE LEI 102.2022

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UMA SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA
PODER EXECUTIVO
RESULTADO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UMA SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

Anexo 1 (5,5 Mb)

STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

29 . 12 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 12 . 2022

PROJETO DE LEI 101/2022

Autoriza a contratação emergencial de um Técnico em Enfermagem.

AUTORIA
Poder Executivo
RESULTADO

Autoriza a contratação emergencial de um Técnico em Enfermagem.

STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

26 . 12 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 12 . 2022

PROJETO DE LEI 90.2022

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR.

AUTORIA
PODER EXECUTIVO
RESULTADO

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR. APROVADO

ANEXOS

Anexo 1 (5,51 Mb)

STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

05 . 12 . 2022

PROJETO DE LEI 89.2022

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA
PODER EXECUTIVO
RESULTADO

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

Anexo 1 (7,18 Mb)

STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

28 . 11 . 2022

PROJETO DE LEI 86.2022

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

AUTORIA
PODER EXECUTIVO
RESULTADO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

18 . 11 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 11 . 2022

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 005.2022

AUTORIZA A VIAGEM DE DOIS VEREADORES E UMA SERVIDORA PARA BRASÍLIA/DF.

AUTORIA
PODER LEGISLATIVO
RESULTADO

AUTORIZA A VIAGEM DE DOIS VEREADORES E UMA SERVIDORA PARA BRASÍLIA/DF.APROVADO

ANEXOS

Anexo 1 (3,88 Mb)

STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

16 . 11 . 2022

PROJETO DE LEI 87.2022

APROVA E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA
PODER EXECUTIVO
RESULTADO

APROVA E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO.

ANEXOS

Anexo 1 (11,55 Mb)

STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

16 . 11 . 2022

PROJETO DE LEI 88/2022

INCLUI META NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022/2025, CRIA META NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA
PODER EXECUTIVO
RESULTADO

INCLUI META NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022/2025, CRIA META NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO

ANEXOS

Anexo 1 (5,71 Mb)

STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

11 . 11 . 2022

PROJETO DE LEI 78/2022

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, NO VALOR DE R$ 1.459.175,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA
PODER EXECUTIVO
RESULTADO

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, NO VALOR DE R$ 1.459.175,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

Anexo 1 (18,76 Mb)

STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

05 . 09 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 09 . 2022

PROJETO DE LEI 72/2022

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM OPERÁRIO.

AUTORIA
PODER EXECUTIVO
RESULTADO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM OPERÁRIO. APROVADO

ANEXOS

Anexo 1 (7,24 Mb)

STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

08 . 08 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 08 . 2022

PROJETO DE LEI 71/2022

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA
PODER EXECUTIVO
RESULTADO

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

Anexo 1 (14,4 Mb)

STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

08 . 08 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 08 . 2022

PROJETO DE LEI 70/2022

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM MOTORISTA

AUTORIA
PODER EXECUTIVO
RESULTADO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM MOTORISTA. APROVADO POR UNANIMIDADE

ANEXOS

Anexo 1 (5,62 Mb)

STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

01 . 08 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 08 . 2022

PROJETO DE LEI 69/2022

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA
PODER EXECUTIVO
RESULTADO

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO

ANEXOS

Anexo 1 (7,38 Mb)

STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

25 . 07 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 07 . 2022

PROJETO DE LEI 68/2022

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA
PODER EXECUTIVO
RESULTADO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO

ANEXOS

Anexo 1 (3,69 Mb)

STATUS

Finalizado

DATA DE ENTRADA

08 . 07 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 07 . 2022

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