Horário das
Sessões
18:30
Segunda-feira
PROJETOS DE LEI
Selecione os filtros abaixo para buscar os projetos
PROJETO DE LEI 011/2022
ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 237/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA
PODER EXECUTIVORESULTADO
ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 237/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
04 . 02 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
07 . 02 . 2022
PROJETO DE LEI 010/2022
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM MECÂNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA
PODER EXECUTIVORESULTADO
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM MECÂNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
04 . 02 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
07 . 02 . 2022
PROJETO DE LEI 009.2022
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM OPERADOR DE MÁQUINAS.
AUTORIA
PODER EXECUTIVORESULTADO
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM OPERADOR DE MÁQUINAS.
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
04 . 02 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
07 . 02 . 2022
PROJETO DE LEI 008/2022
CRIA O CARGO DE SUPERVISOR DE BRITADOR, NO QUADRO DE SERVIDORES EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA
PODER EXECUTIVORESULTADO
CRIA O CARGO DE SUPERVISOR DE BRITADOR, NO QUADRO DE SERVIDORES EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
04 . 02 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
07 . 02 . 2022
PROJETO DE LEI 07/2022
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA
PODER EXECUTIVORESULTADO
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO.
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
21 . 01 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 01 . 2022
PROJETO DE LEI 06/2022
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA
PODER EXECUTIVORESULTADO
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.APROVADO.
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
21 . 01 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 01 . 2022
PROJETO DE LEI 05/2022
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA
PODER EXECUTIVORESULTADO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.APROVADO.
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
21 . 01 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 01 . 2022
PROJETO DE LEI 03/2022
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES.
AUTORIA
PODER EXECUTIVORESULTADO
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES.APROVADO.
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
12 . 01 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 01 . 2022
PROJETO DE LEI 02/2022
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA
PODER EXECUTIVORESULTADO
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
12 . 01 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 01 . 2022
PROJETO DE LEI 001/2022
ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2.207/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA
PODER EXECUTIVORESULTADO
ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2.207/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO.
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
12 . 01 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 01 . 2022
PROJETO DE LEI 77 /2021
AUTORIZA UTILIZAÇÃO DO ÍNDICE IPC-A PARA CORREÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA
PODER EXECUTIVORESULTADO
APROVADO
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
24 . 12 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 12 . 2021
PROJETO DE LEI N° 73.2021
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA
PODER EXECUTIVORESULTADO
APROVADO
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
20 . 12 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
20 . 12 . 2021
Lei Municipal Nº LEI MUNICIPAL N° 2.208.21, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
21 . 12 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 12 . 2021
PROJETO DE LEI 76/2021
ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1.945/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA
PODER EXECUTIVORESULTADO
ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1.945/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
20 . 12 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
20 . 12 . 2021
PROJETO DE LEI 75/2021
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM MÉDICO CLÍNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA
PODER EXECUTIVORESULTADO
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM MÉDICO CLÍNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
20 . 12 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
20 . 12 . 2021
Lei Municipal Nº LEI MUNICIPAL N° 2.207.21, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM MÉDICO CLINICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
21 . 12 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 12 . 2021
PROJETO DE LEI 74.2021
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA
PODER EXECUTIVORESULTADO
APROVADO
ANEXOS
STATUS
Finalizado
DATA DE ENTRADA
20 . 12 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
20 . 12 . 2021